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Programa Operacional Regional do Algarve

Deliberação n.º 10/2022

Metodologia de Custos Simplificados no âmbito da Formação de docentes e outros agentes de educação e formação

Despacho nº 3749-A/2015

Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Algarve.

Deliberação CETP nº 3/2018

Organismos intermédios dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

Deliberação CETP nº 1/2019

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Algarve no Organismo Intermédio Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.)

Deliberação nº 28/2021

Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito dos Estágios Profissionais

Despacho nº 2264-B/2015

Fixa o número máximo de secretários técnicos para o secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Algarve.