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Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Deliberação n.º 03/2022

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) Grande Projeto “Estensão do Metro do Porto: Linha Amarela (Santo Ovídeo – Vila D’Este)”

Portaria nº 171/2021

Procede à décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

Deliberação nº 23/2021

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR). Grande Projeto “Expansão do Sistema do Metropolitano de Lisboa”

Deliberação nº 24/2016

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – Operacionalização do Acelerador de Investimento – Eixo prioritário 2

Deliberação nº 30/2019

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos PO SEUR; Grande Projeto: Extensão do Metro do Porto: Linha Amarela (Santo Ovídio Vila D’Este)

Deliberação nº 29/2019

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos PO SEUR; Grande Projeto: Extensão do Metro do Porto: Linha Rosa (Casa da Música São Bento)

Resolução do Conselho de Ministros nº 29/2021

Aprova os projetos de restauro e valorização de habitats naturais, com prevenção estrutural contra incêndios, nos Parques Naturais do Litoral Norte, do Alvão, da Serra da Estrela, de Sintra-Cascais e do Vale do GuadianaResolução do Conselho de Ministros n.º 29/2021

Despacho nº 7704/2015

Altera o Despacho n.º 172-A/2015, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, que fixa a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.

Despacho nº 7745/2015

Extingue a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), sucedendo nas respetivas atribuições, competências, direitos e obrigações a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR).

Deliberação nº 4/2019

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) Grande Projeto – Sistema Integrado de Tratamento, Valorização e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos da Ilha de São Miguel Deliberação n.º 4/2019