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Secretariado técnico

Despacho nº 2702-C/2015

Determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).

Declaração de Retificação nº 307/2015

Retifica o Despacho n.º 2702-C/2015, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), publicado no Diário da República n.º 51, 2.ª série, 3.º suplemento, de 13 de março de 2015.

Despacho nº 4178/2016

Extinção do Secretariado Técnico Conjunto do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, estabelecimento do Secretariado Conjunto do Programa de Cooperação Espaço Atlântico 2014-2020 e transição de trabalhadores para o Programa INTERREG V-B Espaço Atlântico 2014-2020.

Despacho nº 5056/2015

Designa Maria do Carmo Martins Vaz Ferreira Marques de Abreu como chefe de equipa da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género.

Despacho nº 6900-A/2015

Fixa e designa o número máximo de secretários técnicos do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).

Despacho nº 13279-F/2014

Nomeação da gestora, gestora adjunta e secretários técnicos da autoridade de gestão do PDR 2020.

Despacho nº 13723/2016

Designa Paula Cristina Novais Pereira dos Santos para o cargo de secretária técnica da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte.

Despacho nº 7408/2016

Designa, para o cargo de secretário técnico do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, o Mestre Henrique Alberto Martins Figueiredo.

Despacho nº 8862/2015

Nomeação dos Secretários Técnicos do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização.