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Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Portaria nº 122/2020

Procede à terceira alteração ao Regulamento que criou o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março

Portaria nº 129/2021

Quinta alteração ao regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março

Portaria nº 178/2018

Segunda alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março

Deliberação nº 20/2021

Quinta Alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

Portaria nº 266/2020

Procede à quarta alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março, na sua versão atual

Deliberação nº 12/2018

Segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

Deliberação nº 33/2020

Quarta alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

Portaria nº 1/2018

Primeira alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março