Consulte o Parecer do Comité Económico e Social Europeu (CESE) sobre “O Futuro da Política de Coesão após 2020”.
O CESE considera que a política de coesão é um pilar fundamental para aproximar a UE dos seus cidadãos, bem como para lutar contra as disparidades entre as regiões da União e contra as desigualdades entre os cidadãos.
O CESE entende ser necessária uma nova estratégia europeia ambiciosa e clara, que esteja em consonância com a Agenda 2030 das Nações Unidas e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e disponha de um mecanismo de coordenação sólido que possa assegurar uma boa continuidade entre os diferentes ciclos políticos. A política de coesão tem de ser parte integrante dessa estratégia ambiciosa, pelo que deve ser desenvolvida por forma a dispor das ferramentas necessárias para dar resposta aos desafios do futuro, como as alterações climáticas, aderindo às novas tecnologias, alcançando um maior grau de competitividade e gerindo a transição para um desenvolvimento sustentável ao mesmo tempo que cria empregos de qualidade.
A política de coesão da UE deve incluir uma forte abordagem territorial destinada a dotar cada uma das regiões com as ferramentas de que necessitam para reforçar a sua competitividade de uma forma sustentável.
O CESE acolhe favoravelmente a maior articulação com o Semestre Europeu e insta igualmente à inclusão das recomendações específicas por país como forma de promover reformas estruturais. O CESE também espera que se estabeleça uma articulação mais forte entre a estratégia de investimento a nível europeu e dos Estados-Membros. É importante que os fundos não substituam os esforços dos Estados-Membros, mas os complementem. É igualmente essencial que os Estados-Membros ponderem a realização de projetos que venham a ser bem‑sucedidos.
O CESE recorda que, a nível da UE, não existe uma participação estruturada das organizações da sociedade civil no processo de acompanhamento da aplicação da política de coesão. Por conseguinte, recomenda vivamente que a Comissão crie um fórum da sociedade civil europeia para a política de coesão em que participem parceiros sociais, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas, e através do qual poderá consultar anualmente os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil sobre o estado da execução da política de coesão no decurso dos diferentes ciclos de programação.
A fim de reduzir ainda mais as disparidades económicas e sociais, o CESE considera que a política de coesão tem de continuar a investir na inovação, no emprego, na inclusão social, no ambiente, na educação inclusiva, em programas e infraestruturas de saúde, em tecnologias de ponta e acessíveis e em redes e infraestruturas de transportes eficientes, a fim de melhorar o acesso universal ao mercado de trabalho e de criar um mercado único que promova o crescimento, a produtividade e a especialização em domínios com vantagem comparativa em todas as regiões.
Saiba mais, consultando o Parecer do CESE.
Fonte: CESE