A reprogramação envolverá o desvio de dotações das regiões menos desenvolvidas para as mais desenvolvidas?

Quero ser absolutamente claro em relação a isso, pois tem havido alguma desinformação em torno desse tema: não, não haverá desvio de fundos das regiões menos desenvolvidas para as mais desenvolvidas.

O que haverá é a utilização de outras fontes de financiamento e a realocação de verbas que não estão a ser utilizadas.

Dou-lhe dois exemplos: estavam previstos 160 milhões de euros para a eficiência energética do edificado, mas lançámos o Programa Casa Eficiente, em que negociámos 200 milhões de euros de financiamento do Banco Europeu de Investimento, pelo que os 160 milhões ficam disponíveis para outras prioridades. Segundo exemplo: estavam também previstos 120 milhões de euros para a instalação de contadores inteligentes, mas o que se verifica é que as próprias empresas de distribuição de energia estão a substituir os contadores antigos por esses contadores inteligentes. Faz sentido alocar os recursos do Portugal 2020 a uma operação que o próprio mercado está a realizar sem a necessidade de apoios públicos? Na nossa opinião, não faz.

Com a reprogramação poderemos redirecionar esses recursos, alocando-os a prioridades de investimento mais importantes para o desenvolvimento do país.

O que se perspetiva para o Portugal 2030?

A discussão do próximo Quadro Financeiro Plurianual é realizada num contexto internacional particularmente delicado. Questões como o Brexit, os novos desafios da União e o aumento dos recursos próprios irão marcar o debate europeu nos próximos tempos e Portugal deve ter uma voz ativa na defesa da construção europeia e na importância de a reforçar.

É neste contexto que será também realizada a discussão sobre o próximo período de programação de fundos europeus, a que demos o nome de Portugal 2030, que estamos a preparar.

Neste sentido, iniciámos a reflexão acerca do Portugal 2030, juntamente com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, com a discussão das prioridades para o país. Entendemos que devemos discutir primeiro os objetivos estratégicos, e só depois os instrumentos e os modelos de governação.

Assim, auscultámos os parceiros sociais e os mais representativos agentes económicos e sociais, de modo a obter uma ampla variedade de contributos e construir um vasto consenso nacional. Iniciámos, também, a discussão desses objetivos com todos os partidos com representação parlamentar, com o espírito de abertura que torna possível alcançar o mais alargado consenso político.

A existência de um forte consenso permitirá reforçar a posição portuguesa nas difíceis negociações que se avizinham, que serão determinantes para prosseguirmos, ao longo da próxima década, o trajeto de convergência que agora estamos a concretizar.