Partilhe o site da AD&C
Conheça o website da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C)!
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.
NEWS2020
  AD&C Número 5 / maio a agosto de 2019
NEWS PT2020
Nelson de Souza
Ministro do Planeamento

O Portugal 2020, pagou, em média, em cada semana, 50 M€ de financiamentos comunitários

Estamos na reta final do Portugal 2020 (PT2020). Que balanço faz?
Cerca de 21 mil milhões de euros, ou seja, perto de 82% do valor total dos cinco fundos estruturais e de investimento – FEDER, FSE, FCOESÃO, FEADER E FEAMP – que somam 26 mil milhões, já se encontram aprovados e contratados.
Até 30 de junho, 10,4 dos 21 mil milhões de euros aprovados já tinham sido pagos aos beneficiários. Ou seja, durante esta legislatura, o PT2020, pagou, em média, em cada semana, cerca de 50 M€ de financiamentos comunitários.

 

A Mostra PT2020 realizou-se há menos de um mês. Qual a importância de organizar um evento destes?
O objetivo era mostrar ao país o impacte dos fundos comunitários no seu dia-a-dia, uma realidade que verdadeiramente escapa ainda aos cidadãos. O espaço e o tempo da Mostra foram ocupados mais pelos projetos, pelos seus resultados e pelos seus impactos e menos, como é mais habitual fazer-se nas iniciativas de divulgação sobre fundos comunitários, pelos programas, pelas suas estratégias e pelos seus pontos de situação, com os promotores a assumirem o papel principal.
O Portugal 2020 já apoiou 40.000 projetos por todo o país. E para além da dimensão do número, saliento a enorme diversidade da natureza dos beneficiários: IPSS e associações sem fins lucrativos; universidades e politécnicos; escolas profissionais e centros de formação; escolas e parques tecnológicos; grandes e pequenas empresas, multinacionais, PME e microempresas; municípios, administração pública e institutos públicos; associações empresariais sectoriais e regionais; sindicatos; ONG; associações de desenvolvimento local e grupos de ação local; sociedades e coletividades de cultura e recreio; associações de bombeiros e muitas outras organizações e instituições.

 

Onde considera que os resultados desse apoio são mais notórios?
Uma das áreas de maior sucesso tem sido o incentivo ao investimento produtivo nas empresas portuguesas, nos domínios da Investigação&Inovação, da internacionalização e da capacitação. Ao todo, os sistemas de incentivos dirigidos às empresas permitiram constituir uma carteira impressionante de projetos de inovação e de aumento da produtividade que totaliza um investimento inovador que já ultrapassou os 10 mil milhões de euros e que já se encontra executada em mais de 45%.
Mas também já assistimos ao impacto do Portugal 2020 no desenvolvimento das regiões de baixa densidade. Desde o apoio à atração de investimento para estes territórios, à valorização dos seus recursos endógenos e ao reforço dos equipamentos de proximidade. Por exemplo, o impacto do pagamento de bolsas de ação social a estudantes de universidades e politécnicos do interior, na economia das respetivas cidades. Já obtiveram bolsas 115 mil alunos num valor aprovado de 360 M€, um terço dos quais se destina a territórios de baixa densidade, permitindo injetar 120 M€ através do PT2020 nas economias do interior.

 

O novo Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), além de pretender apoiar a inovação, foi ele mesmo inovador?
Este lote de 602 projetos aprovados - que somam um investimento de 1.2 mil milhões de euros, graças aos 567 M€ de apoio público – resultou de um processo de seleção criterioso.
E, pela primeira vez, para além do nosso próprio processo de escolha (que tinha em conta a valia económica e tecnológica), teve o critério do risco financeiro que foi trazido pela banca. Ou seja, alavancámos as verbas dos fundos comunitários com as verbas de um conjunto significativo de entidades financeiras, que dessa forma também trouxeram para o processo as suas exigências.
Mas além disso, o nosso foco no SI Inovação são os resultados. Nós contratámos metas com os beneficiários. Por exemplo, os novos 9.400 postos de trabalho que anunciámos não são apenas promessas, são compromissos concretos assumidos por cada uma das 602 empresas que vão ser apoiadas.


Os territórios de baixa densidade foram outras das suas prioridades aquando da reformulação do SI Inovação?
Foram. No SI Inovação, a percentagem de incentivos atribuídos a essas regiões e de criação de novos empregos, cerca de 22%, é superior ao peso atual desses territórios na taxa de emprego a nível nacional. Ou seja, desta forma, nós estamos a estimular o aumento do peso da atividade económica privada no Interior. E é preciso não esquecer que já tivemos concursos exclusivamente direcionados para estes territórios.
Somados todos os incentivos, entre 2018 e 2019, já apoiámos o Interior com mais de mil milhões de euros de investimento. Nós não aceitamos que os territórios de baixa densidade fiquem à margem desta dinâmica que se criou no país, de termos um setor económico mais qualificado e mais orientado para o exterior e para o futuro. Estes territórios não se podem limitar a ter um processo de desenvolvimento focado apenas nos recursos endógenos. É claro que tem de potenciar ao máximo esses recursos, mas também é essencial que crie novas indústrias, e que crie futuro e oportunidades aos jovens que agora se licenciam e que têm de ter oferta de trabalho correspondente ao seu nível de qualificação. E isso consegue-se através deste tipo de projetos inovadores.
Este investimento traz futuro aos territórios onde se concentra, porque potencia a criação de riqueza e de postos de trabalho. E postos de trabalho mais qualificados. Quando estimulamos a inovação estamos a puxar pelas empresas e pela necessidade das pessoas apostarem na sua formação ao longo da vida.

 

E a intervenção do Portugal 2020 na área da inclusão e do emprego?
Outro bom exemplo é na área de inclusão, emprego e capital humano. O combate ao insucesso escolar terá sido uma das realizações mais bem sucedidas, suportadas por um conjunto de medidas financiadas pelos fundos estruturais.
Em pouco mais de dez anos, conseguiu-se reduzir para metade o indicador de abandono escolar precoce e vamos em breve convergir com a média europeia.
No fulcro deste resultado estará certamente a aposta continuada no ensino profissional em que o PT2020 investiu mais de 1,6 mil milhões de euros, tendo a reprogramação aprovada em 2018 reforçado em 350 M€ a dotação orçamental desta medida.

Também há resultados muito satisfatórios na área do Território e dos Serviços Públicos. 
O relançamento da melhoria das redes de equipamentos coletivos nos territórios com a aprovação de um plano de proximidade com aprovações de 630 M€ para requalificação de 370 escolas e de outras 360 unidades de saúde e equipamentos sociais, e equipamentos culturais e de património, constitui uma aposta em curso que faz intervir o PT2020 no plano da provisão de bens públicos mais básicos às populações.

 
Topo