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Número 7 / janeiro a abril de 2020 |
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Guia de Perguntas & Respostas sobre as novas medidas do Portugal 2020
Aqui fica um resumo das principais medidas adotadas até agora no âmbito do Portugal 2020. Não dispense a consulta dos documentos oficiais e dos sítios do Portugal 2020 e dos Programas Operacionais para consultar as orientações específicas de cada um e para se manter atualizado.
Adiantamentos
Pagamento de incentivos reembolsáveis
Reembolsos de despesas Sim, poderá ser considerada a despesa realizada, deduzindo o valor da indemnização (por seguro ou outra cobertura de risco), e desde que comprove os requisitos. Decidi suspender ações, com as quais já tinha tido despesas. Perco este investimento? Reprogramações
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![]() Ações de formação profissional, reabilitação profissional, medidas ativas de empregos e outras medidas financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE):
Para saber mais sobre as medidas específicas a projetos apoiados pelo FSE, consulte as perguntas frequentes do POISE e do POCH. Bem como as medidas do PO APMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, no sentido de assegurar a continuidade da distribuição alimentar.
Suspensão de medidas em curso:
O Programa Operacional do Mar 2020 publicou também medidas extraordinárias de apoio ao setor, das quais destacamos:
O PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 agilizou um conjunto de medidas extraordinárias (Portaria 81/2020) entre as quais se destacam:
Consulte ainda os Programas Operacionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, para conhecer as devidas adaptações destas medidas.
Saiba mais e consulte o sítio de internet do Portugal 2020 e a página sobre as medidas específicas relativas à Covid-19. Não dispense a visita aos Programas Operacionais, para ter acesso às suas orientações específicas. |
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