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Número 8 / maio a agosto de 2020 |
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Portugal vai contar com 58 mil milhões de euros até 2030
O Conselho Europeu aprovou esta semana o Fundo de Recuperação Europeu (Próxima Geração UE) e delineou o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027. No total serão 1.824,3 mil milhões de euros:
Da fatia do QFP 2021-2027, o chamado orçamento europeu que é executado dentro de um período de sete anos, maioritariamente para a política de coesão, Portugal vai receber 29,8 mil milhões de euros.
Após a aprovação deste acordo pelo Parlamento Europeu, os governos nacionais terão de apresentar um plano de recuperação à Comissão Europeia, explicando como serão aplicados os fundos, que será avaliado nos dois meses seguintes à sua submissão. Esta avaliação terá de ser aprovada pelo Conselho Europeu, através de uma maioria qualificada. |
As verbas do Fundo de Recuperação podem chegar apenas em Junho do próximo ano, sendo as despesas elegíveis desde Janeiro de 2021. No entanto, prevê-se que uma ajuda adicional proveniente do programa React EU possa começar a chegar já a partir dos próximos meses, possibilitando o pagamento de despesas elegíveis desde Fevereiro passado, através dos programas operacionais atuais.
57,9 mil milhões de euros até 2029 "Durante os próximos 10 anos, Portugal vai ter a enorme responsabilidade de concluir a execução de mais de 12 mil milhões de euros do atual Portugal 2020, ainda em vigor, de aplicar os 15 mil milhões de euros do programa de recuperação, e ainda os quase 30 mil milhões de euros do próximo quadro financeiro plurianual", sublinhou o Primeiro-ministro, António Costa.
Dê o seu contributo para a visão estratégica da próxima década para Portugal A aplicação de todos estes instrumentos financeiros deverão ter uma visão estratégica partilhada “que sirva de linha condutora para os vários instrumentos que, ao longo destes 10 anos, enquadrarão a execução destes fundos comunitários”, disse António Costa, referindo-se aos orçamentos anuais, Portugal 2030, programa de recuperação económica.
A Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, que pode consultar aqui, é o documento enquadrador das opções e prioridades para o país, e a partir do qual será desenhado o Plano de Recuperação, a apresentar à Comissão Europeia, com vista à utilização dos fundos europeus disponíveis.
Para que este documento seja o mais abrangente possível, encontra-se aberto à participação de todos os interessados, até 21 de agosto de 2020, pelo endereço eletrónico plano.recuperacao@pm.gov.pt
Acompanhe a evolução destes temas no sítio do Portugal 2020. |
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