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NEWS2020
  AD&C Número 8 / maio a agosto de 2020
NEWS PT2020
Nelson de Souza
Ministro do Planeamento

"Tenho muito orgulho na resposta do Portugal 2020 em tempos de pandemia"

A pandemia tem exigido uma forte intervenção dos poderes públicos. Qual o papel do Portugal 2020 no combate à Covid-19 em Portugal?
O Portugal 2020 tem vindo a desempenhar um relevante papel nesta frente de batalha, financiando não só o investimento de autoridades públicas que estão diretamente envolvidas nesse combate, mas financiando também as empresas na reconversão da sua atividade, passando a produzir bens e equipamentos destinados ao combate à pandemia.

Participa ativa e transversalmente neste combate financiando igualmente as microempresas na aquisição de bens e serviços que lhes permitiram reabrir as suas atividades em conformidade com os novos padrões de segurança impostos pelas autoridades de saúde.

O Portugal 2020 está ainda a financiar as empresas no processo de reabertura, na aquisição de bens e serviços, para que os funcionários possam regressar ao trabalho em segurança.

Através do Portugal 2020, estão também a ser financiadas entidades dedicadas à investigação científica e à produção de medicamentos, tendo em vista a produção de um tratamento ou de uma vacina eficaz contra a Covid-19.


 

 

Na sequência das alterações forçadas que a pandemia trouxe, o que vai mudar no Portugal 2020?
O Portugal 2020 viu-se confrontado com um nível de exigência inédito: aprovar projetos em 10 dias úteis, muitos milhares de projetos, em pleno momento de pandemia. Ou seja, a rede estava a funcionar em teletrabalho e com uma sobrecarga de projetos e de procedimentos a que não era possível deixar de dar resposta. Tenho muito orgulho no que foi alcançado: não se registou uma única falha, uma única reclamação por falta de resposta. Utilizámos mecanismos simplificados, excecionalmente permitidos por Bruxelas nesta altura, e verificámos que há uma margem para melhorarmos a nossa capacidade de resposta aos concursos.

Por outro lado, esta situação levou-nos ao financiamento de novas atividades e esse é um caminho que temos de saber percorrer. O Portugal 2020 está em fecho de ciclo no que diz respeito ao compromisso do financiamento, mas vai abrir-se um novo ciclo em que vamos seguramente aplicar uma certa aprendizagem que ocorreu durante este período, adaptando melhor as regras e as estruturas, para que respondam melhor às necessidades do país e da economia.

 

Quanto ao futuro num prazo mais dilatado, quais vão ser as linhas orientadoras para o próximo Quadro Financeiro Plurianual para Portugal? O que podemos esperar dos apoios do Portugal 2030?
Em primeiro lugar, disporemos de um quadro de instrumentos muito mais alargado. Para além dos fundos estruturais do Portugal 2030, teremos também disponíveis os montantes correspondentes ao REACT e ao IRR, o programa de Recuperação e Resiliência. O que devemos fazer é aplicá-los com muita ambição, muita exigência e muita orientação. Para que possamos obter resultados concretos, para melhorar a vida dos portugueses e para melhorar a competitividade das empresas. Com mais recursos, a obrigação de fazer mais e melhor será de todo incontornável!

 
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