A Comissão Europeia (CE) já publicou o sétimo Relatório sobre a Política de Coesão, que toma o pulso às regiões da União Europeia (UE), tirando ensinamentos da experiência dos gastos com a coesão durante os anos de crise e prepara o terreno para uma política de coesão após 2020.
Ao analisar o estado atual da UE no tocante à coesão económica, social e territorial, o Relatório sobre a Coesão permite-nos ver a nossa União à lupa: a economia da Europa está a recuperar o seu dinamismo, mas as disparidades entre os nossos Estados-Membros, e no interior destes, teimam em persistir.
O investimento público na UE está ainda abaixo dos níveis anteriores à crise, necessitando as regiões e os Estados-Membros de mais apoio para vencer os desafios identificados no documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE; a revolução digital, a globalização, as alterações demográficas e a coesão social, a convergência económica e as alterações climáticas.
O Relatório não condiciona a proposta final da Comissão, antes alimenta o debate sobre a política de coesão após 2020. Sugere uma política à escala da UE que sirva três objetivos principais: tirar partido da globalização, não deixar ninguém para trás e apoiar as reformas estruturais.
- Uma política à escala da UE: nas últimas duas décadas, a política de coesão produziu resultados em todas as regiões da UE e foi uma importante fonte de investimento. Criou diretamente 1,2 milhões de postos de trabalho na UE ao longo dos últimos dez anos, numa altura em que o investimento público vocacionado para o crescimento caiu a pique em muitos Estados-Membros. As disparidades económicas regionais estão, de novo, a diminuir lentamente. O documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE abriu o debate; deve a política de coesão centrar-se agora apenas nas regiões menos desenvolvidas? As regiões estão a crescer, tal como mostra o Relatório sobre a Coesão, mas não ao mesmo ritmo. Muitas regiões com um nível de riqueza próximo da média da UE parecem estar presas na «armadilha do rendimento médio». Algumas têm vindo a suportar os custos da globalização sem ainda terem colhido os seus benefícios, sendo, com frequência, atingidas por importantes perdas de postos de trabalho e revelando-se incapazes de transformar a sua base industrial. Precisam de mais apoio financeiro para incentivar a criação de emprego e a mudança estrutural. Além disso, salienta o relatório que o atual nível de investimento é insuficiente para atingir os objetivos de 2030 em matéria de utilização de energias renováveis e de redução das emissões de gases com efeito de estufa. Todas as regiões da UE necessitam portanto de maior financiamento para alcançar a descarbonização.
- Tirar partido da globalização: para se afirmarem numa economia globalizada, as regiões têm de modernizar as suas economias e criar valor. Uma vez que apenas um pequeno número de regiões da UE podem ser precursoras, são necessários mais investimentos na inovação, na digitalização e na descarbonização. Para além do financiamento, devem ser fomentadas ligações eficazes entre centros de investigação, empresas e serviços.
- Não deixar ninguém para trás: algumas regiões enfrentam um êxodo em massa, enquanto muitas cidades estão sob pressão devido à chegada de uma nova população em busca de melhores perspetivas, incluindo os migrantes. Ainda que a taxa de emprego na UE tenha atingido um novo pico, a taxa de desemprego, em particular entre os jovens, continua a estar acima dos níveis anteriores à crise. Combater o desemprego, ajudar as pessoas a desenvolver as suas competências e a criar empresas e, simultaneamente, lutar contra a exclusão e a discriminação, exigirá mais investimento. Disso depende a coesão social da nossa União no próximo futuro.
- Apoiar as reformas estruturais: melhorar a administração pública estimula a competitividade, o crescimento e maximiza o impacto dos investimentos. À semelhança do documento de reflexão, o relatório sobre a coesão reconhece que a articulação entre a política de coesão e a governação económica da UE poderá ter de ser reforçada, a fim de intensificar o apoio às reformas em prol de um ambiente propício ao crescimento.
As próximas etapas:
– No início de 2018 vai ser lançada uma consulta pública sobre o futuro da política de coesão.
– Em maio de 2018, vai ser apresentada a proposta da CE para o quadro financeiro plurianual (QFP), a que se seguirá a apresentação das propostas para a política de coesão após 2020.
Para mais informações, consulte:
- Sétimo relatório sobre a coesão económica, social e territorial
- Nota informativa – O futuro das finanças da UE: Sétimo relatório sobre a coesão económica, social e territorial
- Ficha de informação — Coesão na nossa União
- Ficha de informação — Política de Coesão no trabalho, em todas as regiões da UE
- Inforegio — mapas interativos
Fonte: Comunicado da CE