O setor agrícola e as zonas rurais da União Europeia são fatores importantes em termos de bem-estar e futuro na União.
A agricultura da UE é um dos maiores produtores mundiais de alimentos e garante a segurança alimentar de mais de 500 milhões de cidadãos europeus.
Os agricultores da UE são também os primeiros guardiões do meio natural, uma vez que cuidam os recursos naturais do solo, da água, do ar e da biodiversidade em 48% do território da UE (os silvicultores mais 36%), disponibilizam sumidouros essenciais de carbono e fornecem recursos renováveis para fins industriais e energéticos. É, aliás, destes recursos naturais que dependem diretamente.
Um grande número de postos de trabalho depende da agricultura, tanto no setor propriamente dito (que garante emprego estável a 22 milhões de pessoas) como no setor alimentar, mais vasto (a agricultura, a transformação alimentar e o retalho e serviços relacionados garantem cerca de 44 milhões de postos de trabalho).
As zonas rurais da UE albergam no seu conjunto 55 % dos cidadãos, constituindo simultaneamente importantes pilares do emprego, do lazer e do turismo.
Uma PAC mais inteligente, moderna e sustentável
Os principais objetivos da futura PAC:
- Promover um setor agrícola mais inteligente e resiliente;
- Reforçar a proteção ambiental e a luta contra as alterações climáticas e contribuir para a consecução dos objetivos ambientais e climáticos da UE;
- Reforçar o tecido socioeconómico das zonas rurais.
A fim de cumprir estes objetivos, o setor agrícola e as zonas rurais da UE têm de estar mais intimamente ligados ao desenvolvimento do capital humano e à investigação e deve ser intensificado o apoio à inovação.
A futura PAC terá também de continuar a atender às expectativas da sociedade quanto a uma produção alimentar sustentável, em especial no respeitante à segurança e qualidade alimentar, normas ambientais e bem-estar dos animais.
O desempenho das medidas de apoio ao investimento no âmbito da PAC deve também ser melhorado através de uma melhor integração do aconselhamento empresarial e da promoção de investimentos e mecanismos coletivos que permitam sinergias eficazes com a investigação e a inovação. É necessário fazer frente ao atual défice de investimento na agricultura através de uma maior utilização de instrumentos financeiros inovadores que tenham em conta as especificidades da agricultura e de projetos mais integrados, que interliguem os vários instrumentos da UE (FEIE, FEEI). Uma cooperação mais íntima com o Banco Europeu de Investimentos (BEI) pode indicar o caminho a seguir.
A PAC é uma das várias políticas da UE que contribuem para a prosperidade das zonas rurais e deve melhorar a sua complementaridade com outras políticas da UE, como a política de coesão — que prevê igualmente um financiamento substancial da UE nas zonas rurais — e o Mecanismo Interligar a Europa, e com fundos e estratégias nacionais. Uma melhor coordenação entre essas políticas permitiria mecanismos de execução mais simples e menos burocracia para as administrações e para os cidadãos.
A dimensão global da PAC
PAC é e continuará a ser coerente com a política de desenvolvimento da UE, que reconhece o importante papel da agricultura sustentável para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento e promove também o desenvolvimento de mercados agrícolas e cadeias de valor inclusivas, que beneficiem a população mais pobre e incentivem o setor agroindustrial a criar emprego.
Saiba mais sobre “O futuro da alimentação e da agricultura”.
Fonte: COM (2017) 713 final