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Presidência Romena do Conselho da UE: janeiro a junho de 2019

Dez 7, 2018 | Notícias

No período compreendido entre janeiro e junho de 2019, a Roménia assume a Presidência do Conselho da União Europeia, sucedendo à Áustria.

 

A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE por períodos de seis meses. Durante cada semestre, a Presidência dirige as reuniões a todos os níveis no Conselho, contribuindo assim para garantir a continuidade dos trabalhos da UE no Conselho.

 

Os Estados-Membros que exercem a Presidência trabalham em estreita cooperação em grupos de três, chamados “trios”. Este sistema foi instituído pelo Tratado de Lisboa em 2009. O trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho vai tratar ao longo de um período de 18 meses. Com base nesse programa, cada um dos três países prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado. O trio atual é constituído pelas Presidências da Estónia, da Bulgária e da Áustria.

 

A Presidência é responsável por impulsionar os trabalhos do Conselho em matéria de legislação da UE, assegurando a continuidade da agenda da UE, o bom desenrolar dos processos legislativos e a cooperação entre os Estados-Membros. Para tal, a Presidência tem de atuar como mediador íntegro e imparcial.

 

Conheça as próximas Presidências até 2030:

 

Presidência finlandesa – 2.º semestre 2019

Presidência croata – 1.º semestre 2020

Presidência alemã – 2.º semestre 2020

Presidência portuguesa – 1.º semestre 2021

Presidência eslovena – 2.º semestre 2021

Presidência francesa – 1.º semestre 2022

Presidência checa – 2.º semestre 2022

Presidência sueca – 1.º semestre 2023

Presidência espanhola – 2.º semestre 2023

Presidência belga- 1.º semestre 2024

Presidência húngara – 2.º semestre 2024

Presidência polaca – 1.º semestre 2025

Presidência dinamarquesa – 2.º semestre 2025

Presidência cipriota – 1.º semestre 2026

Presidência irlandesa – 2.º semestre 2026 

Presidência lituana – 1.º semestre 2027

Presidência grega – 2.º semestre 2027

Presidência italiana – 1.º semestre 2028

Presidência letã – 2.º semestre 2028

Presidência luxemburguesa – 1.º semestre 2029

Presidência holandesa – 2.º semestre 2029

Presidência eslovaca – 1.º semestre 2030

Presidência maltesa – 2.º semestre 2030

Fonte: CIEJD/Conselho da UE