O Pacote de Outono do Semestre Europeu foi ontem apresentado pela Comissão Europeia.
A CE estabeleceu as prioridades económicas e sociais da União Europeia para 2019, apresentou o seu parecer sobre os projetos de planos orçamentais e confirmou a existência, no caso da Itália, de um incumprimento particularmente grave do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A Grécia foi, pela primeira vez, integrada no Semestre Europeu.
O Pacote apresentado baseia-se nas previsões económicas do outono de 2018 e assenta nas prioridades definidas no discurso do Presidente Jean Claude Junker sobre o Estado da União de 2018.
Semestre Europeu 2019
O ciclo de coordenação das políticas económicas e sociais da UE para 2019 – Semestre Europeu – foi lançado num contexto de crescimento sustentado mas menos dinâmico e num clima de grande incerteza. Muito foi já conseguido desde 2014, mas muito há ainda a fazer para apoiar um crescimento inclusivo e sustentável e a criação de emprego, reforçando simultaneamente a resiliência das economias dos Estados-Membros.
Ao nível da UE, será necessário tomar as decisões que se impõem para continuar a reforçar a União Económica e Monetária. No plano nacional, é imperativo aproveitar a atual dinâmica de crescimento para criar reservas orçamentais e reduzir a dívida. O investimento e as reformas estruturais devem centrar-se ainda mais na melhoria da produtividade e no potencial de crescimento. Com estas medidas, criar-se-ão condições para uma estabilidade macrofinanceira sustentada, contribuindo para a competitividade da UE a longo prazo. Por sua vez, tal criará condições para mais e melhores empregos, mais justiça social e melhores condições de vida para os europeus.
A situação económica mundial excecionalmente favorável e as baixas taxas de juro registadas no ano passado contribuíram para sustentar o crescimento, o emprego, a redução da dívida e o investimento, tanto na UE como na área do euro.
De acordo com as previsões, os Estados-Membros continuarão a crescer, embora a um ritmo mais lento, graças à pujança do consumo interno e do investimento. Na ausência de grandes choques, a Europa deverá continuar a registar um crescimento económico acima das previsões, uma criação robusta de postos de trabalho e uma diminuição do desemprego. As finanças públicas dos Estados-Membros da área do euro apresentam melhorias consideráveis e o seu défice público agregado é atualmente inferior a 1%. A dívida continua, contudo, a ser elevada em vários países. À medida que a economia continua a crescer, é chegado o tempo de criar as reservas orçamentais necessárias para fazer face à próxima recessão e atenuar os seus potenciais impactos no plano social e do emprego.
Saiba mais, acedendo ao Comunicado da CE e consultando as Fichas informativas sobre o Semestre Europeu 2019:
Fonte: CE