Numa iniciativa conjunta entre o IDR, IP-RAM e a Direção Regional dos Assuntos Sociais, fruto da assinatura de um protocolo de colaboração entre estas duas entidades, o webinar “Promover a Dignidade, Garantir a Igualdade: O Contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades” pretende incentivar todos beneficiários do Programa Madeira 14-20 para a consagração voluntária, na sua atividade, dos princípios gerais de não discriminação e promoção da igualdade, a qual radica nos pressupostos fundamentais do funcionamento do Estado (artigos 13.º e 9.º, da Constituição da República Portuguesa).
De realçar que todos os beneficiários estão igualmente sujeitos ao regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem, estipulado na Lei 93/2017, de 23 de agosto.
A sessão de abertura contará com a presença do Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado e será encerrado pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar.
A iniciativa contará ainda com a presença de Jéssica Vilela, da DG Emprego – Unidade Geográfica de Portugal e com o Presidente da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), Domingos Lopes, ficando a moderação a cargo de Mariana Bettencourt, Diretora de Serviços de Igualdade e Cidadania.
No dia 18 de novembro, às 10h30, assista ao webinar em https://www.facebook.com/idrmadeira
Fonte: Madeira 14-20/MC