A Comissão Europeia apresentou a sua proposta para um orçamento de longo prazo da UE ambicioso e dinâmico, o chamado Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que terá uma duração de sete anos, com início em 2028.
Quase 2 biliões deeuros, ou 1,26% do rendimento nacional bruto médio da UE entre 2028 e 2034, apoiarão a ambição da Europa de ser independente, segura e próspera ao longo da próxima década.
Os desafios crescentes da Europa em matéria de segurança, defesa, competitividade, migração, energia e resiliência às alterações climáticas exigem uma resposta forte e virada para o futuro. Por conseguinte, a Comissão propôs uma reformulação fundamental do orçamento da UE.
Reforçará significativamente a capacidade da UE para concretizar políticas fundamentais, dar resposta a novas e emergentes prioridades e continuar a apoiar as pessoas, as empresas, os países, as regiões e os parceiros da UE e, acima de tudo, o futuro coletivo da UE.
Principais características do novo orçamento da UE
- maior flexibilidade em todo o orçamento, para que a Europa possa agir e reagir rapidamente quando necessário,
- programas financeiros mais simples, simplificados e harmonizados para facilitar o acesso ao financiamento,
- um orçamento adaptado às necessidades locais, com planos de parceria nacionais e regionais para um impacto específico onde é mais importante,
- um impulso à competitividade para que a Europa garanta cadeias de abastecimento, intensifique a inovação e assuma a liderança no domínio das tecnologias limpas e inteligentes,
- novos recursos próprios equilibrados que proporcionem receitas adequadas às nossas prioridades, minimizando simultaneamente a pressão sobre as finanças públicas nacionais.
O orçamento de longo prazo foi concebido para assegurar que o financiamento da UE é orientado pelas suas prioridades políticas, produzindo resultados que os Estados-membros não conseguem alcançar sozinhos. Centra-se nos seguintes aspetos:
- investir nas pessoas, nos países e nas regiões da UE
- promover a educação e os valores democráticos
- impulsionar a prosperidade através da competitividade, da investigação e da inovação
- proteger as pessoas e reforçar a preparação e a resiliência para enfrentar novos desafios
- proteger a Europa
- construir parcerias para uma Europa mais forte no mundo
- introduzir novos recursos próprios para corresponder à nossa ambição comum.
A proposta será negociada com o Parlamento Europeu, eleito pelos cidadãos da UE, e com o Conselho da UE, em representação dos países da UE, antes da adoção final. Deverá entrar em vigor em janeiro de 2028.
Fonte: Comissão Europeia