O Tribunal de Contas Europeu (TCE) iniciou uma auditoria para examinar se o financiamento da União Europeia destinado às pequenas e médias empresas (PME) está a ajudá-las a tornarem-se mais competitivas e preparadas para o futuro.
O TCE irá avaliar se o apoio concedido pela Comissão Europeia a partir do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) garante ganhos competitivos duradouros para as empresas em fase de arranque e em fase de expansão. Além disso, irá verificar se os Estados-Membros canalizam este financiamento para destinatários relevantes, se dão resposta às necessidades mais pertinentes e se os projetos financiados estão a apresentar resultados. A auditoria realiza-se no contexto da crise causada pela COVID-19, que exige esforços adicionais às empresas da UE para sobreviverem no mercado num ambiente empresarial mais difícil.
As PME são a espinha dorsal da economia da UE e ajudam a disseminar a inovação nas suas regiões, através de soluções de ponta para desafios como as alterações climáticas, a eficiência dos recursos e a coesão social. A União ambiciona tornar-se no lugar mais apelativo do mundo para as empresas em fase de arranque e em fase de expansão. O financiamento do FEDER destinado às PME, que o TCE está a analisar à lupa, disponibiliza perto de 55 mil milhões de euros durante o período orçamental de sete anos em curso (2014-2020). Os principais beneficiários são a Polónia (cerca de 11 mil milhões de euros), seguida de Itália, Espanha e Portugal (entre 4,5 mil milhões de euros e 5,5 mil milhões de euros cada um). Estes montantes incluem quase 26 mil milhões de euros para aumentar a competitividade das PME.
Fonte: TCE/MC