PROGRAMA INTERREGIONAL URBACT

O Programa de Cooperação Territorial Europeia URBACT tem como objetivo promover o desenvolvimento urbano e sustentável nas cidades da Europa. É um instrumento da Política de Coesão, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, nos 28 Estados-Membros, a Noruega e a Suíça.

A missão do URBACT é permitir que as cidades trabalhem juntas e desenvolvam soluções integradas para desafios urbanos comuns, criando redes, aprendendo com as experiências do outro, desenhando lições e identificando boas práticas para melhorar as políticas urbanas.

Na sequência do sucesso dos programas URBACT I e II, o URBACT III (2014-2020) foi desenvolvido para continuar a promover o desenvolvimento urbano integrado sustentável e contribuir para a implementação da Estratégia Europa 2020.

O Programa URBACT III está organizado em torno de quatro objetivos principais:

1. Capacidade de entrega de políticas: melhorar a capacidade das cidades para gerenciar políticas e práticas urbanas sustentáveis ​​de forma integrada e participativa.
2. Projeto de política: melhorar o design de políticas e práticas urbanas sustentáveis ​​nas cidades.
3. Implementação política: para melhorar a implementação de estratégias e ações urbanas integradas e sustentáveis ​​nas cidades.
4. Construir e compartilhar conhecimento: garantir que os profissionais e tomadores de decisão em todos os níveis tenham acesso ao conhecimento e compartilhem conhecimentos em todos os aspetos do desenvolvimento urbano sustentável para melhorar as políticas de desenvolvimento urbano.

Para alcançar esses objetivos, o URBACT III desenvolverá três tipos de intervenções:

• Intercâmbio transnacional,
• Capacitação,
• Capitalização e divulgação.

Cada uma dessas intervenções será baseada nos pontos fortes desenvolvidos no URBACT II.

A URBACT utiliza recursos e know-how para fortalecer a capacidade das cidades para oferecer estratégias e ações urbanas integradas na temática de acordo com seus desafios. Os principais participantes-alvo incluem profissionais, gestores de cidades, representantes eleitos e partes interessadas de outras agências públicas, do setor privado e da sociedade civil.

O orçamento total elegível do orçamento da URBACT III é de 96,3 M €.