Notícias
Portugal está nos 25 finalistas dos Prémios RegioStars 2026!
Os projetos portugueses “Porto.CCC – TeamUp4Cancer” e “Atlantic on Bike” são dois dos 25 finalistas dos Prémios REGIOSTARS 2026! Fique a conhecer este e outros projetos notáveis, financiados pela União Europeia, que impulsionam o desenvolvimento regional.
Aumentou a Taxa Base de Portugal para 2,71% nos auxílios de Estado
Aumentou a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de 2,71%, a partir do dia 1 de julho de 2026, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 22 de junho de 2026.
O DUC é agora o meio preferencial para regularizar montantes em dívida
A AD&C adotou o Documento Único de Cobrança (DUC) como meio preferencial de pagamento de montantes em dívida, no âmbito do seu programa de simplificação administrativa, prestando um serviço cada vez mais próximo das entidades que apoia.
Biblioteca dos Fundos
Documentação e outros recursos
Registo Central de Auxílios de Minimis
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