Notícias
Publicados novos Estudos sobre Formas Simplificadas de Apoio
A Comissão Europeia publicou dois novos Estudos sobre Formas Simplificadas de Apoio, relativos
à aplicação do FEDER/Fundo de Coesão em modelos de Financiamento Não Associado a Custos e aos custos e peso administrativo associados aos fundos europeus.
Aprovadas alterações ao modelo de governação dos fundos europeus
Foi publicado o Decreto‑Lei n.º 40/2026, que atualiza o modelo de governação dos fundos europeus para os períodos de programação 2014‑2020 e 2021‑2027.
Portugal 2030 com mais de 3,5 mil M€ de fundo executado
O Portugal 2030 já tem mais de 3,5 mil M€ de fundo executado, e os pagamentos aos beneficiários excedem os 3,8 mil M€. Confira os dados no Boletim/Infografia mensal.
Biblioteca dos Fundos
Documentação e outros recursos
Registo Central de Auxílios de Minimis
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