O L´Instrument Financier pour l’ Environment – LIFE, ou Programa para o Ambiente e a Ação Climática 2014-2020 é o instrumento financeiro europeu que foi criado com o objetivo específico de contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento das políticas e estratégias europeias na área do ambiente, através do cofinanciamento de projetos com valor acrescentado europeu.
O Programa LIFE divide-se em dois subprogramas:
Subprograma relativo ao ambiente, que conta com três domínios prioritários:
- Ambiente e eficiência dos recursos;
- Natureza e biodiversidade;
- Governação e informação em matéria de ambiente.
Subprograma relativo à ação climática, que conta com três domínios prioritários:
- Mitigação das alterações climáticas,
- Adaptação às alterações climáticas,
- Governação e informação em matéria de clima.
Objetivos gerais:
- Contribuir para a transição para uma economia eficiente em termos de recursos, hipocarbónica e resistente às alterações climáticas, para a proteção e a melhoria da qualidade do ambiente e para suster e inverter a perda de biodiversidade, incluindo o apoio à rede Natura 2000 e o combate à degradação dos ecossistemas;
- Melhorar o desenvolvimento, a aplicação e o controle da execução da política e da legislação da União Europeia (UE) em matéria de ambiente e de clima e dinamizar e promover a integração dos objetivos ambientais e climáticos noutras políticas da UE e na prática dos setores público e privado, nomeadamente mediante o reforço da capacidade dos setores público e privado;
- Apoiar a melhoria da governação ambiental e climática a todos os níveis, incluindo uma maior participação da sociedade civil, das Organizações Não Governamentais e dos intervenientes a nível local;
- Apoiar a execução do 7.º Programa de Ação em matéria de ambiente.
Ponto de Contacto:
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA)
Rua da Murgueira, 9/9A – Zambujal Ap. 7585
2610-124 Amadora
Tel: +351 214 728 200
Fax: +351 214 719 074
E-mail: life@apambiente.pt
Ambiente: Isabel Lico Tel: +351 214 721 442, isabel.lico@apambiente.pt
Rodrigo Gonçalves, rodrigo.goncalves@apambiente.pt
Clima: Ana Daam, ana.daam@apambiente.pt
José Paulino, jose.paulino@apambiente.pt
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