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O que se entende por monitorização?
Monitorização Estratégica

A monitorização estratégica visa a produção de análises, alertas e recomendações dirigidas essencialmente aos responsáveis pela orientação, implementação e decisão políticas. Tira partido de várias fontes de informação e assenta:

  • no envolvimento direto dos principais atores relevantes;
  • numa contínua articulação entre a monitorização operacional e financeira, a monitorização de contexto e os resultados dos exercícios de avaliação, tendo por referência os objetivos estratégicos definidos para o Portugal 2020; e
  • numa definição flexível do âmbito de análise com vista a dar respostas rápidas, concisas e assertivas aos  responsáveis pelas políticas e pela sua implementação.

 

Monitorização Operacional
  • A monitorização operacional e financeira constitui uma função regular e com carácter contínuo. É suportada na recolha, análise e reporte sistemáticos de informação essencialmente quantitativa. Fornece indicações sobre o processo de implementação à orientação política, à gestão e aos demais atores envolvidos na implementação do Portugal 2020. Proporciona também indicações sobre os progressos alcançados ao nível dos objetivos específicos, financeiros, operacionais e de gestão, previamente definidos e geralmente traduzidos em indicadores com metas quantificadas;
  • Enorme enfoque na orientação para os resultados no atual período de programação 2014-2020 confere um maior relevo à monitorização operacional dada a necessidade de acompanhar em tempo real a evolução do Portugal 2020.
Para que serve a monitorização?
Monitorização Estratégica

A monitorização estratégica tem como objetivo analisar em que medida a intervenção do Portugal 2020 está a ir ao encontro das prioridades definidas, a considerar os seus princípios orientadores e a produzir os efeitos desejados. Visa identificar os contributos do Portugal 2020 para as alterações do quadro económico, social e territorial, preconizadas na estratégia definida para 2014-2020.

Deve fornecer aos órgãos de direção política e de gestão operacional do Portugal 2020 e à Comissão Europeia apreciações de natureza qualitativa e indicações sobre eventuais necessidades de reorientação das intervenções, bem como assegurar a outros atores envolvidos na gestão política e operacional, aos parceiros sociais e à sociedade em geral, informação adequada sobre a concretização dos objetivos estratégicos do Portugal 2020 e dos seus programas operacionais.

Quais são os objetivos estratégicos do Portugal 2020?

  • Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e à internacionalização da economia;
  • Reforço do investimento na educação e formação;
  • Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social;
  • Reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono;
  • Reforço da capacidade de gerar valor acrescentado pelo setor agroflorestal;
  • Apoio ao Programa da reforma do Estado.

Quais são os domínios de monitorização estratégica?

  • Estímulo à investigação e inovação;
  • Qualificar o perfil de especialização produtiva da economia;
  • Melhoria das acessibilidades e da conetividade internacional;
  • Qualificação de jovens e redução do abandono e insucesso escolar;
  • Qualificação de adultos, certificação de competências e participação no ensino superior;
  • Combate ao desemprego e aumento da empregabilidade dos ativos;
  • Integração no mercado de trabalho, sobretudo dos jovens;
  • Inclusão social de grupos e territórios vulneráveis;
  • Igualdade de oportunidades;
  • Consolidar e qualificar as redes de equipamentos coletivos;
  • Modernizar e capacitar a administração pública;
  • Gestão eficiente dos recursos (água e resíduos);
  • Redução da intensidade energética e carbónica da economia;
  • Adaptação às alterações climáticas;
  • Prevenção e gestão de riscos.

Porquê fazer análises de contexto?

O acompanhamento da evolução do país em termos de indicadores estruturais é fundamental para a monitorização estratégica do Portugal 2020. De facto, a coerência da intervenção dos instrumentos de financiamento estrutural no cumprimento da estratégia de desenvolvimento definida, exige uma análise permanente das alterações que ocorrem no contexto em que se desenrolam as políticas públicas.

Aqui poderá encontrar informações úteis baseadas nas principais fontes de informação dos indicadores de contexto, destacando-se as fontes que proporcionam uma análise evolutiva e comparativa – seja em termos internacionais ou inter-regionais – da situação portuguesa.

 

Monitorização Operacional

Tem como objetivo nuclear analisar o modo como a programação física e financeira e os compromissos em matéria de gestão, acompanhamento, controlo e informação dos programas operacionais estão a ser prosseguidos.

Neste contexto, é particularmente relevante acompanhar todo o processo de afetação financeira de recursos, de concretização das realizações físicas e de produção de resultados diretos das intervenções cofinanciadas.