A Estratégia Europa 2020 constitui um quadro de referência para as políticas europeias e nacionais devidamente articuladas, no sentido de promover o crescimento económico e a criação do emprego.
Depois da Estratégia de Lisboa aprovada pelo Conselho Europeu em março de 2000 (2000-2005) e renovada em 2005 (2005-2010) que se centrava na promoção do emprego e crescimento como parte de uma economia baseada no conhecimento, a Comissão Europeia propõe, em 2010, num contexto económico recessivo e de agravamento das condições sociais, uma nova estratégia – Estratégia Europa 2020 – que promova a saída da crise que permita aumentar o emprego, a produtividade e a coesão social no espaço de uma década.
Instituída a 3 de março de 2010, visa criar um crescimento inteligente, mediante o investimento na educação, na investigação e na inovação, sustentável, dando prioridade à transição para uma economia de baixo teor de carbono, e inclusivo, prestando especial atenção à criação de emprego e à redução da pobreza. Estas três grandes prioridades implicam um conjunto de ações a nível nacional que os Estados-Membros devem desenvolver, adaptando a Estratégia Europa 2020 à sua especificidade.
Nesse sentido, as metas definidas em termos europeus foram traduzidas para a esfera nacional que, anualmente são avaliadas no contexto do Semestre Europeu.
O Portugal 2020 assume um papel fundamental na concretização dos objetivos estratégicos (nacionais e da União Europeia) contribuindo para a concretização das metas definidas no âmbito da Estratégia Europa 2020.
Assim, a programação do Portugal 2020 reflete estas preocupações e foi estruturada de forma a dar continuidade ao ajustamento em matéria de crescimento económico e emprego. O quadro seguinte sintetiza o ponto de situação mais recente para Portugal.
Situação das metas de Portugal no âmbito da Estratégia Europa 2020
Desde a recente crise económica e financeira que a Europa apresenta baixos níveis de investimento, tendo-se registado uma redução do investimento de cerca de 14% face a 2007 (antes da crise), para um total de 2,6 mil M€ em 2014 (em Portugal essa redução foi cerca de 36%, para um total de 27 M€), cenário que continua a colocar fortes desafios ao cumprimento das metas definidas.
Para a prossecução dessas metas, a Comissão produziu um conjunto de orientações integradas para a Estratégia Europa 2020, que incluem as Orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros e da União Europeia e as Orientações para as políticas de emprego que, em conjunto, devem permitir a melhor coordenação das reformas estruturais.
Neste contexto, a programação do Portugal 2020 reflete o alinhamento estratégico com as prioridades da Estratégia Europa 2020.