Orientações
Orientações sobre as Opções de Custos Simplificados (OCS)Versão revista e atualizada (Maio 2021)
Orientações sobre as Opções de Custos Simplificados (OCS)Fornece orientações técnicas e exemplos de aplicação das diferentes Opções de Custos Simplificados (OCS) disponíveis para o período de programação 2014-2020.
Opções de Custos Simplificados no FSE – Promover a simplificação e a orientação para resultadosAnalisa as práticas atuais e futuras de Opções de Custos Simplificados (OCS), resume os resultados do período 2007-2013 e sinaliza as alterações regulamentares relativas às OCS para o período de 2014-2020.
Orientações relativas a tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos adotadas ao abrigo do n.º 1 do artigo 14.º (UE) 1304/2013Fornece orientações para a aplicação de Atos Delegados em operações FSE.
Orientação sobre Planos de Ação ConjuntosFornece aos Estados Membros orientações para aplicação de um JAP (Plano de Ação Conjunto).
Regulamentação
Regulamento Geral dos FEEI
Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, estabelece disposições comuns e gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho.
Regulamento do FSE
Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao FSE – Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho.
Regulamento do FEDER
Regulamento (UE) n.º 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de investimento no crescimento e no emprego, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1080/2006.
Regulamento do CTE
Regulamento (UE) n.º 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo às disposições específicas aplicáveis ao apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo da CTE – Cooperação Territorial Europeia.
Regulamento OMNIBUS
Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, UE n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n.º 223/2014 e (UE) n.º 283/2014, e a Decisão n.º 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012.
Outra Regulamentação
Regulamento do Horizonte 2020
Regulamento (UE) n.º 1291/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, cria o Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação.
Regulamento (UE) n.º 1290/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, estabelece as regras de participação e difusão relativas ao “Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)”.
Regulamentos Delegados
Regulamento Delegado (UE) n.º 2015/616 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2015, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 480/2014 da Comissão, de 3 de março de 2014, completa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns e gerais relativas aos FEEI.
Regulamento Delegado (UE) 2019/693 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 481/2014 da Comissão, de 4 de março, completa o Regulamento (UE) n.º 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras específicas em matéria de elegibilidade da despesa para os programas de cooperação.