px

Sistema de Monitorização

Princípios
Governação multinível e responsabilidade partilhada

partilha de responsabilidades entre os atores do Portugal 2020, assente na governação multinível, garantindo, em toda a cadeia, a validade, a coerência, a robustez e a clareza dos dados recolhidos e da informação produzida e a linearidade dos fluxos informacionais associados, estabelecendo, deste modo, o Sistema de Monitorização enquanto o principal fornecedor de informação sobre a implementação do Portugal 2020.

 

Estabilização conceptual

garantindo que os conceitos e métodos associados à recolha, produção e divulgação da informação referente ao Portugal 2020 são comummente aceites pelos diferentes atores e, consequentemente, são utilizados em conformidade.

 

Solidez estatística

decorrente do aprofundamento da ligação com o Sistema Estatístico Nacional, nomeadamente na ancoragem da monitorização do contexto (em que se desenvolve o Portugal 2020) e dos resultados (das políticas públicas durante a sua vigência) nesse Sistema.

 

Rastreabilidade da informação

assumindo a Operação como o elemento básico do sistema e garantindo a monitorização de todo o seu ciclo de vida.

 

Produção da informação adaptada à procura

o Sistema de informação responderá quer às necessidades de informação dos atores do Portugal 2020 (Comissão Europeia, Coordenação Política, Coordenação Técnica, Autoridades de Gestão, Organismos Intermédios, Beneficiários), quer à informação solicitada por outros públicos (Órgãos de Soberania, Entidades Públicas, Parceiros Sociais, Academia, Grupos de Interesse, público em geral e público mediático), tendo por base a definição de modelos de divulgação regulares estruturados em função dos destinatários.

Cooperação institucional e administrativa
que possibilite a comunicação com sistemas externos (nomeadamente sistemas de informação de outras entidades da administração pública) de modo a garantir a maior robustez da informação registada no Sistema de Informação do Portugal 2020, e utilizada pelo Sistema de Monitorização; o cumprimento das exigências de monitorização quer ao nível dos resultados, quer ao nível de microdados; e promovendo um maior conhecimento das operações apoiadas, incluindo os beneficiários finais das mesmas e de outras operações que se relacionem.

Domínios de Análise
Monitorização do Processo de Seleção

Corresponde ao acompanhamento do processo de seleção, contemplando as diversas fases do mesmo (desde o âmbito territorial/sectorial e o apoio financeiro do aviso de abertura de concurso e/ou do convite até aos critérios de seleção utilizados – quer na sua conceção, quer na sua aplicação – terminando com as decisões de financiamento aprovadas (em número e em volume financeiro).
Serão contempladas quer as operações/candidaturas, quer os planos ou estratégias objeto de reconhecimento e/ou validação e que enquadrem a posterior seleção de candidaturas/operações.

 

Monitorização da Execução

Corresponde ao acompanhamento da efetiva aplicação/execução dos FEEI, focando-se nos inputs (financiamento aprovado, financiamento executado) e na caracterização das operações nos seus mais diversos aspetos (e.g. localização, forma de financiamento, beneficiários finais, operações conexas).
Não será igualmente descurada a monitorização dos planos ou estratégias que enquadrem as operações.

Monitorização de Realizações e de Resultados

Corresponde ao acompanhamento dos produtos diretos e imediatos das operações apoiadas (realizações) e dos resultados, compreendidos numa dupla aceção – os resultados diretos das operações apoiadas e os resultados das políticas públicas apoiadas, no universo elegível ao apoio dos fundos – tendo por base as metas (finais e intermédias) estabelecidas aos diversos níveis, desde o nível do programa operacional, com base nas metas definidas em sede de programação, ao nível da operação, por via da contratualização de realizações e de resultados com os beneficiários.

Tipologia de Indicadores

O sistema de monitorização é composto pelas seguintes tipologias de indicadores:

Indicadores dos programas

representam os indicadores objeto de contratualização de metas com a Comissão Europeia, sendo passíveis de desagregação em 4 subtipologias:

  • Indicadores de resultado específicos (específicos) – quantificam aspetos específicos e mensuráveis do bem-estar das populações que motivam a ação da política, i.e., passíveis de alteração pela sua execução;
  • Indicadores de resultado comuns comunitários do FSE:
    • De longo-prazo – pretendem aferir a situação dos participantes em operações apoiadas pelo FSE 6/12 meses após o término da operação;
    • De resultado imediato – refletem a situação do participante até quatro semanas após a conclusão da operação apoiada pelo FSE;
  • Indicadores de realização específicos – quantificam o produto “físico” das intervenções dos fundos (incluindo, nalguns casos, os efeitos diretos e imediatos das intervenções) associados às prioridades de investimento mobilizadas no PO;
  • Indicadores de realização comuns comunitários – possibilitam a quantificação do produto das intervenções num conjunto de áreas consideradas mais importantes pela Comissão Europeia, sendo que o facto dos conceitos e métodos de apuramento serem comuns em toda a União Europeia permite a agregação de dados e o seu tratamento e análise ao nível comunitário.

Nesta tipologia de indicadores é necessário garantir o reporte de microdados, nomeadamente no que se refere à caracterização dos beneficiários do FSE, na qual estes constituem um elemento essencial para a produção dos indicadores comuns comunitários de realização e de resultado do FSE. Alerta-se para o facto do tratamento de microdados necessitar de uma abordagem específica para a sua recolha, tendo em consideração a sensibilidade natural deste tema, pela sua interligação com as questões associadas aos dados sensíveis e, por conseguinte, à proteção de dados.

 

Indicadores de contratualização ao nível das operações

possibilitam a aferição das realizações e resultados diretos das operações, incluindo os casos em que os indicadores dos programas operacionais não são os mais adequados para a contratualização direta com os beneficiários. Assumem uma particular relevância pelo facto de constituírem uma das formas que permite a tradução operacional do princípio da orientação para resultados. Estes indicadores contemplam as seguintes subtipologias:

  • Indicadores de resultado – quantificam o efeito direto e imediato das realizações decorrentes da execução da operação, sendo objeto de definição de metas aquando da contratualização da operação.
  • Indicadores de realização – quantificam o produto das operações cofinanciadas pelos FEEI, sendo objeto de definição de metas aquando da contratualização da operação;
  • Indicadores complementares de reporte de acompanhamento (gestão interna do programa operacional) – referem-se principalmente a indicadores de realização, apesar de não excluírem os indicadores de resultado, e possibilitam medir dimensões específicas das operações apoiadas. Neste sentido, estes indicadores permitem ir de encontro a diversas necessidades da coordenação e gestão do Portugal 2020, como por exemplo:
    • O reporte (obrigatório) de indicadores comuns comunitários;
    • O acompanhamento mais fino de determinadas dimensões das operações, conforme as tipologias em que as mesmas se enquadrem;
    • A comunicação e a prestação de informação sobre o programa operacional.

Os indicadores de contratualização pretendem igualmente responder ao facto dos indicadores de programa, que garantem um elevado nível de representatividade programática e financeira, não cobrirem todas as tipologias de ação passíveis de apoio em determinado eixo prioritários e/ou objetivo específico, sendo necessário, em sede de candidatura/operação definir que tipo de resultados se pretendem atingir com tais intervenções.

Deve ainda ter-se em atenção a necessidade de garantir, no âmbito do Sistema Estatístico Nacional, a existência de uma bateria de indicadores de contexto que permitam quantificar os aspetos socioeconómicos e ambientais referentes aos domínios temáticos em que se estrutura a intervenção dos FEEI, possibilitando o acompanhamento da evolução estrutural e conjuntural da situação dos diversos territórios (quer seja ao nível NUTS I, II e, sempre que possível, ao nível da NUTS III).

Guias e Orientações

Resultados da Monitorização

Monitorização Operacional
Boletins Trimestrais e Mensais dos Fundos da União Europeia

Publicações Trimestrais e Mensais com informação, concisa e clara, que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que incluem os Fundos da Política de Coesão – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo de Coesão, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

A informação reportada no Boletins refere-se aos processos de seleção e aprovação de candidaturas e à execução financeira e física dos Programas.

Consulte os Boletins Informativos dos Fundos da União Europeia já publicados:

Boletins Trimestrais

Boletim Informativo n.º 26 – Informação reportada a 30 de setembro de 2021

RESUMO DINÂMICO

Boletim Informativo n.º 25 – Informação reportada a 30 de junho de 2021

Boletim Informativo n.º 24 – Informação reportada a 31 de março de 2021

Boletim Informativo n.º 23 – Informação reportada a 31 de dezembro de 2020

Boletim Informativo n.º 22 – Informação reportada a 30 de setembro de 2020

Boletim Informativo n.º 21 – Informação reportada a 30 de junho de 2020

Boletim Informativo n.º 20 – Informação reportada a 31 de março de 2020

Boletim Informativo n.º 19 – Informação reportada a 31 de dezembro de 2019

Boletim Informativo n.º 18 – Informação reportada a 30 de setembro de 2019

Boletim Informativo n.º 17 – Informação reportada a 30 de junho de 2019

Boletim Informativo n.º 16 – Informação reportada a 31 de março de 2019

Boletim Informativo n.º 15 – Informação reportada a 31 de dezembro de 2018

Boletim Informativo n.º 14 – Informação reportada a 30 de setembro de 2018

Boletim Informativo n.º 13 – Informação reportada a 30 de junho de 2018

Boletim Informativo n.º 12 – Informação reportada a 31 de março de 2018

Boletim Informativo n.º 11 – Informação reportada a 31 de dezembro de 2017

Boletim Informativo n.º 10 – Informação reportada a 30 de setembro de 2017

Boletim Informativo n.º 9 – Informação reportada a 30 de junho de 2017

Boletim Informativo n.º 8 – Informação reportada a 30 de março de 2017

Boletim Informativo n.º 7 – Informação reportada a 30 de dezembro de 2016

Boletim Informativo n.º 6 – Informação reportada a 30 de setembro de 2016

Boletim Informativo n.º 5 – Informação reportada a 30 de junho de 2016

Boletim Informativo n.º 4 – Informação reportada a 30 de março de 2016

Boletim Informativo n.º 3 – Informação reportada a 30 de dezembro de 2015

Boletim Informativo n.º 2 – Informação reportada a 30 de setembro de 2015

Boletim Informativo n.º 1 – Informação reportada a 30 de junho de 2015

BOLETINS MENSAIS

NOVEMBRO 2021 RESUMO DINÂMICO

JULHO 2021

MAIO 2021

Consulte ainda:

Lista de Operações do QREN – dados reportados a novembro de 2017

Rede de Monitorização

 

A Rede de Monitorização e Avaliação (Rede M&A) é uma rede de articulação funcional do Portugal 2020, e de capacitação institucional, que reúne os organismos de coordenação técnica dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e as autoridades de gestão dos programas operacionais, coordenada pela AD&C, e que tem como objetivos centrais:

  • Promover o desenvolvimento das atividades de monitorização e avaliação, de modo a garantir o bom funcionamento e a eficácia do sistema de monitorização e avaliação do Portugal 2020;
  • Promover o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os membros da rede, a fim de fortalecer a capacidade de monitorização e avaliação de políticas públicas em Portugal.

 

Entre as áreas de atuação da Rede de Monitorização e Avaliação destacam-se as seguintes:

  • Elaborar uma proposta de plano global de avaliação a apresentar à Comissão Interministerial de Coordenação Portugal 2020 (CIC Portugal 2020), promover a sua revisão e aprovação anual e acompanhar a sua execução;
  • Contribuir para a produção de instrumentos de apoio à monitorização do Portugal 2020 e acompanhar a sua execução;
  • Produzir orientações e instrumentos que contribuam para a qualidade dos exercícios de avaliação;
  • Potenciar o uso dos resultados das avaliações criando instrumentos de monitorização da implementação das recomendações (follow-up);
  • Promover o debate público sobre os resultados das avaliações e o conteúdo dos relatórios de monitorização;
  • Garantir a aprendizagem e a capacitação organizacional sobre monitorização e avaliação de políticas públicas.

Eventos e Formação

 

Second International Seminar on the Active Ageing Index | 27 e 28 de setembro de 2017 em Bilbao, Espanha

Organizado pela Comissão Europeia, UNECE, Universidade do País Basco, Oxford Institute of Population Ageing, com o apoio do Governo da Biscaia – Espanha.

Meeting on tourism policies for sustainable and inclusive growth | 2 e 3 outubro de 2017 em Paris, França

Organizado pela OCDE, este encontro irá juntar ministros, especialistas e líderes da indústria para discutir formas de proporcionar um crescimento turístico mais sustentável e inclusivo.

XXIII Congresso da Sociedade Portuguesa de Estatística | 18 a 21 de outubro de 2017 em Lisboa, Portugal

Decorre no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) em Lisboa. A cidade de Lisboa como “Capital Europeia da(s) Estatística(s)” em 2017 irá comemorar, no dia 20 de outubro, o European Statistics Day, com a presença de representantes do EUROSTAT, da FenStatS e do Banco Central Europeu.

Conference – Youth Guarantee in Spain: The way forward | 19 e 20 de novembro de 2017 em Bruxelas, Bélgica

No contexto do Fundo Social Europeu e da Iniciativa Emprego Jovem, o seminário visa facilitar uma discussão aberta, levando a propostas concretas e planos de acção correspondentes. Estes devem contribuir para melhorar a complementaridade e a implementação das políticas de juventude em Espanha, a fim de proporcionar um apoio integrado aos jovens para a sua integração sustentável no mercado de trabalho.

High level conference – Opening up to an ERA of Social Innovation | 27 e 28 de novembro de 2017 em Lisboa, Portugal

Conferência que visa impulsionar a inovação social na Europa, uma forma económica eficaz de fomentar políticas públicas inclusivas e criadoras de riqueza.

IQ-Net meeting | 6 a 8 de dezembro de 2017 em Zagreb, Croácia

Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e Fundos da UE da Croácia, esta conferência tem como tema principal o [quadro de] ‘Desempenho’, desde aspetos regulatórios, como revisão e reserva de desempenho, até questões mais estratégicas, como o uso de indicadores para a gestão estratégica de programas.

A Rede de Monitorização e Avaliação (Rede M&A) é uma rede de articulação funcional do Portugal 2020, e de capacitação institucional, que reúne os organismos de coordenação técnica dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e as autoridades de gestão dos programas operacionais, coordenada pela AD&C, e que tem como objetivos centrais:

  • Promover o desenvolvimento das atividades de monitorização e avaliação, de modo a garantir o bom funcionamento e a eficácia do sistema de monitorização e avaliação do Portugal 2020;
  • Promover o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os membros da rede, a fim de fortalecer a capacidade de monitorização e avaliação de políticas públicas em Portugal.

 

Entre as áreas de atuação da Rede de Monitorização e Avaliação destacam-se as seguintes:

  • Elaborar uma proposta de plano global de avaliação a apresentar à Comissão Interministerial de Coordenação Portugal 2020 (CIC Portugal 2020), promover a sua revisão e aprovação anual e acompanhar a sua execução;
  • Contribuir para a produção de instrumentos de apoio à monitorização do Portugal 2020 e acompanhar a sua execução;
  • Produzir orientações e instrumentos que contribuam para a qualidade dos exercícios de avaliação;
  • Potenciar o uso dos resultados das avaliações criando instrumentos de monitorização da implementação das recomendações (follow-up);
  • Promover o debate público sobre os resultados das avaliações e o conteúdo dos relatórios de monitorização;
  • Garantir a aprendizagem e a capacitação organizacional sobre monitorização e avaliação de políticas públicas.

Recursos e Ligações Úteis

 

Instituto Nacional de Estatística

Sistema de Indicadores do Portugal 2020

 

Second International Seminar on the Active Ageing Index | 27 e 28 de setembro de 2017 em Bilbao, Espanha

Organizado pela Comissão Europeia, UNECE, Universidade do País Basco, Oxford Institute of Population Ageing, com o apoio do Governo da Biscaia – Espanha.

Meeting on tourism policies for sustainable and inclusive growth | 2 e 3 outubro de 2017 em Paris, França

Organizado pela OCDE, este encontro irá juntar ministros, especialistas e líderes da indústria para discutir formas de proporcionar um crescimento turístico mais sustentável e inclusivo.

XXIII Congresso da Sociedade Portuguesa de Estatística | 18 a 21 de outubro de 2017 em Lisboa, Portugal

Decorre no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) em Lisboa. A cidade de Lisboa como “Capital Europeia da(s) Estatística(s)” em 2017 irá comemorar, no dia 20 de outubro, o European Statistics Day, com a presença de representantes do EUROSTAT, da FenStatS e do Banco Central Europeu.

Conference – Youth Guarantee in Spain: The way forward | 19 e 20 de novembro de 2017 em Bruxelas, Bélgica

No contexto do Fundo Social Europeu e da Iniciativa Emprego Jovem, o seminário visa facilitar uma discussão aberta, levando a propostas concretas e planos de acção correspondentes. Estes devem contribuir para melhorar a complementaridade e a implementação das políticas de juventude em Espanha, a fim de proporcionar um apoio integrado aos jovens para a sua integração sustentável no mercado de trabalho.

High level conference – Opening up to an ERA of Social Innovation | 27 e 28 de novembro de 2017 em Lisboa, Portugal

Conferência que visa impulsionar a inovação social na Europa, uma forma económica eficaz de fomentar políticas públicas inclusivas e criadoras de riqueza.

IQ-Net meeting | 6 a 8 de dezembro de 2017 em Zagreb, Croácia

Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e Fundos da UE da Croácia, esta conferência tem como tema principal o [quadro de] ‘Desempenho’, desde aspetos regulatórios, como revisão e reserva de desempenho, até questões mais estratégicas, como o uso de indicadores para a gestão estratégica de programas.

A Rede de Monitorização e Avaliação (Rede M&A) é uma rede de articulação funcional do Portugal 2020, e de capacitação institucional, que reúne os organismos de coordenação técnica dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e as autoridades de gestão dos programas operacionais, coordenada pela AD&C, e que tem como objetivos centrais:

  • Promover o desenvolvimento das atividades de monitorização e avaliação, de modo a garantir o bom funcionamento e a eficácia do sistema de monitorização e avaliação do Portugal 2020;
  • Promover o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os membros da rede, a fim de fortalecer a capacidade de monitorização e avaliação de políticas públicas em Portugal.

 

Entre as áreas de atuação da Rede de Monitorização e Avaliação destacam-se as seguintes:

  • Elaborar uma proposta de plano global de avaliação a apresentar à Comissão Interministerial de Coordenação Portugal 2020 (CIC Portugal 2020), promover a sua revisão e aprovação anual e acompanhar a sua execução;
  • Contribuir para a produção de instrumentos de apoio à monitorização do Portugal 2020 e acompanhar a sua execução;
  • Produzir orientações e instrumentos que contribuam para a qualidade dos exercícios de avaliação;
  • Potenciar o uso dos resultados das avaliações criando instrumentos de monitorização da implementação das recomendações (follow-up);
  • Promover o debate público sobre os resultados das avaliações e o conteúdo dos relatórios de monitorização;
  • Garantir a aprendizagem e a capacitação organizacional sobre monitorização e avaliação de políticas públicas.