Legislação e Normas
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Deliberações CIC Legislação da União Europeia Legislação nacional Normas AD&C Orientações técnicas Projetos de deliberação
Legislação por Fundos
Todos
FC FEADER FEAMP FEAMPA FEDER FSE FSE+ FTJ Outros
Legislação por Período de Programação
Todos
Antigo Fundo/Antigo Regulamento 1986 – 1989 Portugal 2020 2014-2020 Portugal 2030 2021-2027 QCA I 1989 – 1993 QCA II 1994 -1999 QCA III 2000 – 2006 QREN 2007 – 2013
Legislação por Prioridade de Intervenção
Todos
Capital Humano Competitividade e Internacionalização Inclusão Social e Emprego Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Outras
Legislação por Tipo de Diploma
Todos
Avisos Comunicação da Comissão Constituição da República Portuguesa Decisão (UE) Decisão da Comissão Decisão de Execução (UE) Declarações Declarações adicionais Declarações conjuntas Declarações da Comissão Declarações de Retificação Decretos legislativos Regionais Decretos Regulamentares Decretos Regulamentares Regionais Decretos-lei Deliberações Deliberações (extrato) Despacho normativo Despachos Despachos (extrato) Informações da Comissão Leis Normas AD&C Orientação técnica Parecer Portarias Portarias regionais Projetos de deliberação Recomendação (UE) Regulamento (UE) Regulamento (UE, Euratom) Regulamento de Execução (UE) Regulamento Delegado (UE) Regulamentos Regulamentos da CMVM Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resoluções Resoluções da Assembleia da República Resoluções da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira Resoluções do Conselho de Governo Resoluções do Conselho de Ministros Retificação da Decisão (UE) Retificação da Decisão de Execução (UE) Retificação do Regulamento (UE) Retificação do Regulamento (UE, Euratom) Retificação do Regulamento de Execução Retificação do Regulamento Delegado (UE) Outros Declarações Comuns Aviso (extrato) Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA
Palavras-Chave
Todos
'+CO3SO '+CO3SO Conhecimento '+CO3SO Emprego +CO3SO Digital 2007-2013 2014 2014-2020 2015 2015-2016 2015-2020 2015-2031 2016 2016-2017 2016-2018 2017 2017-2020 2018 2019 2019-2020 2020 2021 2021-2022 2021-2024 2021-2027 2022 2022-2027 2023 23 Escola+ - Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens Abandono de exploração agrícola Abandono escolar Abordagens territoriais Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE) Acelerador de investimento Acelerador de Investimento Municipal Acesso à informação Acesso ao mercado do trabalho Acesso aos Apoios ao Investimento em Entidades de Reabilitação Ações coletivas (SIAC) Acompanhamento de operações Acompanhamento e fiscalização Acontecimento excecional Acordo de colaboração Acordo de Parceria Açores Acreditação Administração Central do Sistema de Saúde Administração desconcentrada Administração do pessoal Administração local Administração Pública Administração regional Afetação de custos Agência Nacional da Inovação Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional Agência para a Competitividade e Inovação Agência para o Desenvolvimento e Coesão Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal Agenda Portugal Digital Agentes de educação e formação Aglomerado urbano Agressão militar da Rússia contra a Ucrânia Agricultores Agricultura Agricultura biológica Agroambiente Ajuda «animais» Ajuda à agricultura Ajuda à população Ajuda ao emprego Ajuda às empresas Ajuda da UE Ajuda financeira Ajustamento estrutural Algarve Alojamento Alterações climáticas Alto Comissariado para as Migrações Ambiente Aministração Pública AMORIM CORK, SA Ano Europeu do Património Cultural Antecipação de fundos Anulação de diploma Apoio à Promoção da Investigação, Desenvolvimento e Inovação na Agricultura Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal Apoio aos transportes Apoio associado voluntário Apoio direto Apoio extraordinário à redução da atividade económica Apoio social Apoio temporário Aprendizagem Apresentação de contas Apresentação de proposta Aprovação de projeto Apuramento da conformidade Apuramento de contas Aquicultura Aquisição de computadores Aquisição de equipamento Aquisição de serviços Área da energia Area Metropolitana Área Metropolitana de Lisboa Área Metropolitana do Porto Armazenamento de cereais Arrendamento Assistência financeira Assistência pessoal Assistência técnica ATIVAR.PT Atividade da empresa Ato legislativo Atribuições Auditoria Auscultação pública Autoemprego Autoridade de auditoria Autoridade de gestão Autoridade de Gestão do Programa Operacional Capital Humano Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Algarve Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Autoridade Tributária e Aduaneira Autorização Autorização das antecipações Autorização de despesa Autorização de exceção Auxílio de minimis Auxílio estatal Avaliação de operações Aviso de concurso Avisos de concursos Banco Europeu de Investimento Banco Português de Fomento Beneficiários Bens alimentares BIAL - Portela & CA, S.A. Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas Bolsa de mobilidade Bolsa de recuperação Bolsa mensal Cadeia de abastecimento Calamidade agrícola Candidatura Candidatura a subsídios Candidaturas por convite Capital de risco Capital Humano Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Caso de força maior Catástrofe natural Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega Centro de Interface Tecnológica Centro Qualifica Centros Qualifica Certificação de competências Cessação da comissão de serviço Ciclone Ciência Aberta Circuitos financeiros Clusters Código de conduta Código fiscal Códigos de atividades elegíveis Coesão económica e social Coesão territorial Cogeração Coligação para o Crescimento Verde Combate à pobreza Combate ao desemprego Combate ao insucesso escolar Comercialização Comércio Comércio interno Comissão de acompanhamento Comissão diretiva Comissão especializada Comissão Especializada Competitividade e Internacionalização Comissão Especializada para a Territorialização das Políticas 2007-2013 Comissão executiva Comissão Inerministerial do Ar e das Alterações Climáticas Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 Comissão Interministerial dos Assuntos do Mar Comissão Nacional da Habitação Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género Comissão Permanente de Economia Comissão técnica Comissão Técnica para a Agenda Portugal Digital Comissões de coordenação e desenvolvimento regional Comité de acompanhamento Compensação de sinistralidade Compensação salarial COMPETE 2020 Competências digitais Competitividade Competitividade e Internacionalização Compromisso Emprego Sustentável Compromisso Madeira@2020 Compromisso para o Crescimento Verde Compromissos agroambientais Compromissos silvoambientais Comunicação de dados Comunicação de irregularidades Comunidade Intermunicipal Comunidade Intermunicipal do Algarve Conclusão de projetos Concurso público Concursos Condicionalidade Conflito armado Conhecimentos científicos Conselho diretivo Conservação dos recursos Consumidores Contrapartida de acordo Contratação Contratação de doutorados Contratação de empréstimos Contratação de investigadores Contratação Pública Contrato de trabalho Contrato Emprego-Inserção Contratos Controlo administrativo Controlo da pesca Controlo da UE Controlo financeiro Controlo orçamental Controlo por monitorização Cooperação administrativa Cooperação das regiões ultraperiféricas Cooperação financeira Cooperação inter-regional Cooperação técnica Cooperação Territorial Europeia Cooperação transfronteiriça Cooperação transnacional Cooperação transnacional de apoio a soluções inovadoras Cooperativa Cooperativa António Sérgio para a Economia Social Coordenação técnica e gestão Coordenador Coordenador regional Corpos de bombeiros Correções financeiras Corrente migratória COVID-19 Credenciação e Concessão de Apoios Financeiros às Entidades da Rede de Centro de Recursos do IEFP Crédito ao investimento Crédito horário Crescimento económico Crescimento estrutural Criação de emprego Criação de empresa Criação do próprio emprego Criança Crise de saúde pública Crise empresarial Critérios de seleção de projetos Cuidados de saúde primários Curador do Beneficiário Curso de água Curso vocacional Cursos de aprendizagem Cursos de educação e formação de adultos Cursos de educação e formação de jovens Cursos EFA Cursos profissionais Custos de financiamento Custos simplificados Custos unitários Dados financeiros Debate interinstitucional Declaração Declarações de despesas Dedução fiscal Deficiente Delegação de competências Deliberação Desempregado Desemprego de Longa Duração Desenvolvimento ciêntífico e tecnológico Desenvolvimento económico Desenvolvimento local Desenvolvimento Local de Base Comunitária Desenvolvimento regional Desenvolvimento rural Desenvolvimento social Desenvolvimento sustentável Desequilíbrio do mercado Designação Despesa Despesa agrícola Despesa orçamentada Despesas não financiadas Despesas sociais Devolução de prestações Digitalização Direção Regional de Estudos e Planeamento dos Açores Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais Direção-Geral da Administração Local Direção-Geral de Energia e Geologia Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Direitos de pesca Direitos do beneficiário Direitos do empregador Dirigente intermédio Disparidade económica Disparidade social Disparidades regionais Disponibilidade monetária Disposições comuns Disposições específicas Disposições financeiras Disposições gerais Disposições transitórias Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para o período de 2023 a 2026 Dotação específica Dotações financeiras Dotações transitadas Economia circular Economia de energia Economia digital Economia do conhecimento Economia do mar Economia social Educação Educação ambiental Educação de adultos Eficiência de recursos Eficiência empresarial Eficiência energética Elaboração do orçamento Elegibilidade de despesas Elegibilidades Emigrante Emparcelamento EMPREENDE JOVEM Empreendedorismo Empreendedorismo cooperativo Empreendedorismo social Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva Empregabilidade Empregador Emprego Emprego científico Emprego Jovem Ativo Emprego qualificado Empresa Empresários em nome individual Empresas itinerantes de diversão e restauração Empréstimo BEI Empréstimo Quadro Encargos plurianuais Encarregada de proteção de dados Energia do Mar Energia elétrica Energia renovável Enquadramento normativo Ensino Ensino não presencial Ensino primário Ensino Profissional Ensino secundário Ensino superior Ensino técnico Ensino tecnológico Entidade empregadora Entidade empregadora inclusiva Entidades formadoras Equilíbrio ecológico Equipa de projeto Equipamento da saúde Equipamento escolar Equipamento social Escola Escola Nacional de Bombeiros Espanha Estabelecimento Estabelecimento de ensino Estabelecimento hospitalar Estadia Estado-membro Estados-membros elegíveis EstágiAP XXI Estágio de formação Estágio profissional Estágios Estágios Emprego Estatuto da Agricultura Familiar Estatutos Estímulo Emprego Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios Estratégia Nacional de Adapatção às Alterações Climáticas Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020) Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica Estratégia Nacional para a Habitação Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021 -2025 Estratégia Nacional para as Cidades Inteligentes Estratégia Nacional para o Mar 2013-2010 Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública 2021-2026 Estratégia Portugal 2030 Estratégia regional Estrutura de gestão Estrutura de missão Estrutura de Missão para a Captitalização das Empresas Estrutura de Missão para a Igualdade de Género Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar Estrutura de Missão Portugal In Estrutura de Missão Portugal Inovação Social Estrutura de Missão Recuperar Portugal Estrutura orgânica Estudante Exclusão de financiamento Execução do orçamento Exoneração Exploração agrícola Exploração pecuária Exportação Feirantes Financiamento Financiamento da empresa Financiamento de despesas Financiamento de risco Fiscal único Fiscalidade Flexibilidade Formação de docentes Formação de públicos estratégicos Formação modular certificada Formação Modular para Empregados e Desempregados Formação profissional Formação-ação Formadores Formalidade administrativa Funcionamento e animação Funcionamento institucional Fundação para a Ciência e a Tecnologia Fundo Ambiental Fundo Azul Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas Fundo de Capital de Risco «Transmissão e Alienação» Fundo de Capital e Quase Capital Fundo de Capitalização de Empresas Fundo de Coesão Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca Fundo de Contragarantia Mútua Fundo de Dívida e Garantias Fundo de Solidariedade da União Europeia Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Fundo Europeu Agrícola de Garantia Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Fundo Europeu de Investimento Estratégico Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura Fundo Florestal Permanente Fundo InvestEU Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado Fundo para a Segurança Interna Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração Fundo para uma Transição Justa Fundo Social Europeu Fundo Social Europeu Mais Fundos de capital de risco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento Fundos operacionais Fundos UE Garantia Jovem Gestão agrícola Gestão da dívida Gestão das águas Gestão de resíduos Gestão financeira Gestão indireta Gestão orçamental Globalização Grandes projetos Grávidas Greening Grupo de trabalho Grupos de Ação Local Grupos operacionais Homologação de decisões Hospital Central do Alentejo Igualdade homem-mulher Impacto ambiental Imposto sobre o valor acrescentado Imputação de despesas Incêndio Inclusão social Inclusão Social e Emprego Incumprimento Indicadores comuns Indústria pesqueira Informação Informação contabilística Infraestruturas Infraestruturas coletivas Infraestruturas educativas e formativas Iniciativa de investimento Iniciativa para o Emprego dos Jovens Iniciativa Urbana Europeia Inovação Inovação produtiva Inovação social Inquéritos Inscrição orçamental Inserção profissional Insolvência Inspeção-Geral de Finanças Instituição Financeira de Desenvolvimento Instituto da Segurança Social Instituto de Desenvolvimento Regional da Região Autónoma da Madeira Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Instituto do Emprego e da Formação Profissional Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. Instituto Português do Desporto e Juventude Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos Instrumento de Assistência Técnica Instrumento de Investimento Territorial Integrado Instrumento de Recuperação da União Europeia Instrumento Europeu de Apoio Temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) Instrumento Europeu de Recuperação Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) Instrumentos de Gestão Territorial Instrumentos financeiros Insularidade Integração de migrantes Integração social Intempérie Internacionalizar 2020 Investigação Investigação científica Investigação científica e tecnológica Investigação e desenvolvimento Investigação e inovação Investigação, desenvolvimento e inovação Investimento Investimento autárquico Investimento especializado Investimento estrangeiro Investimentos inter-regionais ligados à inovação João de Deus & Filhos, S.A. Jovem Jovem adulto Jovem agricultor Jovem NEET Laboratório Colaborativo CoLAB Lactantes Lagostim LEADER Lei orgânica Ligações entre acções de desenvolvimento rural (LEADER) Limites máximos orçamentais Língua portuguesa Linha BEI PT2020 - Autarquias Linha da Beira Baixa Linha de Apoio à Economia COVID-19 - Atividades Exportadoras Linha de Apoio à Economia COVID-19 - Montagem de Eventos Linha de Cascais Linha de crédito Linha do Algarve Linha do Douro Linha do Minho Linha do Oeste Liquidação das despesas Lisboa e Vale do Tejo Madeira Mar Marca Entidade Empregadora Inclusiva Marketing Mecanismo de conversão Mecanismo de Recuperação e Resiliência Mecanismo excecional de antecipação Mecanismo extraordinário de antecipação Mecanismo Interligar a Europa Medida APOIAR + SIMPLES Medida APOIAR RENDAS Medida APOIAR RESTAURAÇÃO Medida APOIAR.PT Medida Assistência Técnica Medida Cheque-Formação Medida Compromisso Emprego Sustentável Medida Contrato-Emprego Medida CONVERTE+ Medida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho Medida de Apoio ao Reforço de Emergência Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde Medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP) Medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho Medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável Medida Emprego Jovem Ativo Medida Estágios ATIVAR.PT Medida Estágios Profissionais Medida Incentivo ATIVAR.PT Medida Qualificação de Pessoas Com Deficiência e Incapacidades Medida REATIVAR Medidas agroambientais Medidas de apoio «animais» Medidas de Apoio à Cultura Medidas específicas Medidas excecionais Meios de produção agrícola Memorando de entendimento Mercado Mercado de capitais Mercado do trabalho Mercados locais Metas de execução Método de cálculo Metodologia Metodologia de avaliação Metro do Porto Metropolitano de Lisboa Microcrédito Microempresas MICROINVEST Migração Migrante Ministério dos Negócios Estrangeiros Ministro do Planeamento Mobilidade elétrica Mobilidade escolar Mobilidade geográfica Mobilidade habitacional Mobilidade profissional Mobilidade sustentável Modelo de financiamento Modelo de governação Modelo de implementação e monitorização Modelos Modelos de Apoio à Vida Independente Modernização da empresa Modernização das infraestruturas Modernização de exploração agrícola Molhe Leste do Porto de Sines Monção Montantes fixos Montantes incobráveis Moratória automática Mudança tecnológica Navio de pesca Negociação de acordo Neutralidade carbónica Next Generation EU Nomeação Nomeação de membros Nomeação do pessoal Nomenclatura Nova tecnologia Novo ciclo de compromissos NUTS II NUTS III Objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) Objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego Objetivo Temático Promover a recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e respetivas consequências sociais e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia Oferta formativa Operações Operações de baixo montante Orçamento Orçamento extraordinário Orçamento regional Orçamento retificativo Orçamento UE Ordenamento agrícola Ordenamento do território Ordenamento florestal Ordenamento hidroagrícola Organismo geneticamente modificado Organismos intermédios Organismos pagadores Organização da produção Organização do ensino Organização Não Governamental Orgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais Orientação técnica Orientações Orientações estratégicas Orientações políticas Overbooking Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial Pagamentos Pagamentos diretos Pagamentos em numerário Painel de avaliação País terceiro Pandemia Parcerias Parcerias público-privadas Parecer Parque automóvel Partilha dos conhecimentos Passaporte Qualifica Pedido único Pedidos de apoio Pedidos de pagamento Pequena empresa Pequena exploração agrícola Pequenas e médias empresas Percentagens forfetárias Permissão para condução de viaturas Pescada branca do sul Pescas Pessoas que fogem da guerra da Rússia contra a Ucrânia Planeamento da educação Planeamento do território Planeamento económico Planeamento nacional Planeamento regional Plano 21 Plano de Ação Mondego Mais Seguro Plano de Ação para a Economia Circular Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Agrícolas e Géneros Alimentícios Biológicos Plano de Ação para a Transição Digital Plano de desenvolvimento Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional Plano de emergência social e económico Plano de Formação Plano de Gestão de Região Hidrográfica Plano de Investimentos para os Territórios Florestais Plano de Recuperação da União Europeia (Next Generation EU) Plano de Recuperação e Resiliência Plano Estratégico da PAC (PEPAC) 2021-2027 Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA) Plano Estratégico para as Migrações Plano financeiro Plano Global de Avaliação Plano Nacional de Gestão de Resíduos Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) Plano Reativar o Turismo Construir o Futuro Plano regional anual Planos de avisos Planos de comunicação Planos de trabalho Planos estratégicos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano Planos globais de avaliação Pobreza Política agrícola Política Agrícola Comum Política Comum das Pescas Política da habitação Política de Coesão Política de desenvolvimento Política de investigação Política do ambiente Política do mar Política florestal Política marítima Política migratória Ponto Focal Nacional do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 Porto de Leixões Portugal Portugal 2020 Portugal 2030 Portugal Inovação Social Pós-2020 Povoamentos florestais Prémio de seguro Prémios à manutenção Presidente Prestação de informação Princípio de não prejudicar significativamente Produção agrícola Produção de cereais Produto hortícola Produtos agrícolas Profissional da pesca Programa +Superior Programa ADAPTAR Programa ADAPTAR SOCIAL + Programa APOIAR Programa Apoiar Indústrias Intensivas em Gás Programa Apoiar.PT - Açores Programa Bairros Saudáveis Programa Capacitar a Indústria Portuguesa (CITec) Programa Capitalizar Programa Cartões Sociais Programa Certificado de Competências Digitais Programa Conhecer Portugal Programa COOPJOVEM Programa de ação Programa de Apoio ao Empreendedorismo Programa de Apoio Complementar Programa de Apoio Infraestrutural Programa de Celebração ou Alargamento de Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 3ª Geração (CLDS-3G) Programa de Cooperação INTERACT III 2014-2020 Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha Portugal 2014-2020 Programa de Cooperação Interregional INTERREG EUROPE Programa de Cooperação Territorial Europeia Programa de Cooperação Transnacional MED 2014-2020 Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+) Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020) Programa de Dotação Operacional de Territórios e Apoio à Revalorização (DOT@R) Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública (ECO.AP) Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade Programa de ensino Programa de Estabilização Económica e Social Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC) Programa de Expansão de Projetos de Amplitude Nacional para o Desenvolvimento do Interior (EXPANDIR) Programa de Investimento Público em Investigação e Desenvolvimento para 2021-2030 Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública (ECO.mob) Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves Programa de resposta económica e social Programa de Revitalização do Pinhal Interior (PRPI) Programa de Transformação da Paisagem Programa de Valorização do Interior Programa Empreende já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios Programa Escolhas Programa Espaço Atlântico 2014-2020 Programa Específico para o Setor do Leite e Produtos Lácteos Programa EstágiAP XXI Programa ESTAGIAR L Programa ESTAGIAR T Programa ESTAGIAR U Programa FEDERAÇÕES +DESPORTIVAS Programa Formação-Algarve Programa Garantir Cultura Programa Garantir Cultura (tecido empresarial) Programa INATEL 55+ Programa INTEGRA Programa INTEGRA JOVEM Programa Internacionalizar 2030 Programa InvestEU Programa Jovem + Digital Programa Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) Programa Nacional de Apoio ao Setor Vitivinícola Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT) Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar Programa Nacional de Reformas Programa Nacional de Turismo de Natureza (PNTN) Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT) Programa Nacional para as Alterações Climáticas Programa Operacional Assistência Técnica Programa Operacional Capital Humano Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira (Madeira 14-20) Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT 2020) Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha portugal 2007-2013 Programa Operacional dos Açores 2020 Programa Operacional Fatores de Competitividade Programa Operacional Inclusão Social e Emprego Programa Operacional Mar 2020 Programa Operacional Pesca Programa Operacional Potencial Humano Programa Operacional Regional de Lisboa Programa Operacional Regional do Alentejo Programa Operacional Regional do Algarve Programa Operacional Regional do Centro Programa Operacional Regional do Norte Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Programa Operacional Valorização do Território Programa Português para Todos Programa POSEI-Transportes Programa Promoção e Transferência do Conhecimento (PPTC) Programa Qualifica Programa Qualificação para a Internacionalização Programa Regressar Programa Trabalhar no Interior Programa Trajetos Programas de apoio Programas de cooperação Programas de cooperação transfronteiriça Programas de desenvolvimento rural Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) Programas ESTAGIAR L e T Programas operacionais Programas operacionais regionais Projeto de interesse estratégico nacional Projeto de investimento Projetos Projetos conjuntos Projetos de grande dimensão Projetos importantes de interesse europeu comum Projetos transformadores Projetos transfronteiriços Prolongamento de compromissos PROMAR Promoção das trocas Promoção de vinhos Promoção do turismo Prorrogação de mandato Prorrogação de prazo Prospeção de mercados Proteção da floresta Proteção da raça Proteção das águas Proteção do ambiente Proteção dos interesses financeiros UE Proteção social Protocolo de colaboração Protocolos Publicidade Puérperas Quadro de Ação Nacional para a Criação de uma Infraestrutura para Combustíveis Alternativos Quadro de Referência Estratégico Nacional Quadro Estratégico Comum Quadro Estratégico para a Política Climática Quadro Financeiro Plurianual Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 (QFP) Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 Quadro temporário Qualidade Qualidade do ambiente Qualificação e Internacionalização das PME Qualificação profissional Raça autóctone Reabilitação profissional Reabilitação urbana REACT-EU Reciclagem de resíduos Recolha de dados Recomendação Reconhecimento das qualificações profissionais Reconhecimento de entidade Reconversão de áreas abandonadas Reconversão profissional Recuperação de dívidas Recuperação económica Recursos didáticos Recursos educativos Recursos energéticos Recursos genéticos Recursos globais Recursos hidrícos Recursos hierárquicos Recursos naturais Recursos próprios baseados no IVA e RNB Recursos próprios tradicionais Rede de transportes Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (RNAIM) Rede para a Qualificação e Educação Rede Piloto MOBI.E Rede Rural Nacional Rede Rural Nacional (RRN) Redução das emissões de gases Redução do período de trabalho Reembolso Reembolso de despesas Reestruturação empresarial Reforço da comparticipação financeira Reforma antecipada Regadios Região de baixa densidade populacional Região de desenvolvimento Região desfavorecida Região do Centro Região do Norte Região do Pinhal Interior Região fronteiriça Região interior Região periférica Região ultraperiférica Regime de Apoio à Armazenagem dos Produtos da Pesca Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca das Embarcações Polivalentes Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Arrasto Costeiro Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Lagostim Regime de Apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária Regime de Apoio à Recolha de Dados no quadro da Política Comum das Pescas Regime de Apoio ao Controlo e Inspeção Relativo à Política Comum das Pescas Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados, de Campanhas Promocionais e de Outras Medidas de Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura Regime de substituição Regime excecional Regime jurídico Regimes de apoio Regiões elegíveis Regiões menos desenvolvidas Regras de comunicação Regras financeiras Regras gerais Regras processuais e materiais Regulamentação Regulamento Regulamento de Atribuição de Bolsas Excecionais Para Mitigação de Impactos da COVID -19 nas Atividades de Investigação Regulamento do Regime de Compensação aos Aquicultores pela Suspensão ou Redução Temporárias da Produção e das Vendas em consequência do surto de COVID-19 Regulamento específico Regulamento financeiro Regulamento interno Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia — Emergência de Saúde Pública da doença COVID -19 (FSUE COVID -19) Regulamentos específicos Regulamentos internos Reinserção profissional Relação escola-indústria Relação escola-vida profissional Relatório Anual Relatório de auditoria Relatório de controlo Relatórios Relatórios de execução Remuneração complementar regional Rendimento do agricultor Renovação da comissão de serviço Renovação urbana Repartição anual Repartição do financiamento Repartição dos encargos REPowerEU Reprogramação Reprogramação financeira Requalificação de infraestruturas escolares Requalificação do equipamento Requisitos adicionais Reserva de Ajustamento ao Brexit Reserva de desempenho Responsável Nacional pela Informação e Comunicação Respostas sociais Restabelecimento do potencial produtivo Retificação do Regulamento (UE) Retoma económica Ria Blades, S.A. Saldo líquido Sanções administrativas Sardinha Saúde Seca Secretariado técnico Segurança do emprego Seguro agrícola Sem-abrigo Serviço de aconselhamento Serviços de Interesse Económico Geral Serviços de transporte e de viagens Setor agrícola Setor alimentar Setor cultural Setor da carne de suíno Setor da floricultura Setor da pesca Setor das aves Setor das aves e ovos Setor das frutas Setor do turismo Setor do vinho certificado Setor dos ovos Setor dos transportes Setor florestal Setor social Setor social e solidário Setor vitivinícola Silvicultura Silvoambiente Simplificação de procedimentos Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF) Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA 2020) Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (SAMA 2020) Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo Sistema de controlo Sistema de dívidas e recuperações Sistema de Incentivo às Empresas Descarbonização dos Transportes Públicos Sistema de incentivos Sistema de incentivos «Eficiência energética em edifícios de serviços» Sistema de Incentivos «Empresas 4.0» Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19 Sistema de Incentivos à Descarbonização da Indústria Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19 Sistema de Incentivos à Internacionalização das Empresas da Região Autónoma da Madeira Sistema de Incentivos à Liquidez Sistema de Incentivos Agendas para a Inovação Empresarial Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) Sistema de Incentivos às Empresas Promoção da Bioeconomia Sustentável Sistema de Incentivos de Apoio à Produção de Hidrogénio Renovável e Outros Gases Renováveis Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial (COMPETIR+) Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER) Sistema de informação Sistema de Pagamentos Sistema de Pagamentos, Tesouraria e Dívidas Sistema de Pagamentos, Tesouraria e Dívidas (SPTD2020) Sistema de saúde Sistema integrado de gestão e controlo Sistema Integrado de Proteção Contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais Sociedade do conhecimento Sociedades de garantia mútua StartUP Voucher Subsídio de estudos Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo Subsistema de Incentivos para a Internacionalização Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado Sucesso escolar Suspensão de pagamentos Sustentabilidade dos projetos Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Tabelas Taxa de ajustamento Taxa de cofinanciamento Taxa de cofinanciamento de 100% Taxa de juro Taxa de pré-financiamento Taxa fixa Taxas de cofinanciamento Técnico superior Tecnologia da informação Tecnologia digital Tejo Territórios de baixa densidade Tesouraria Tesouraria e Dívidas (SPTD2020) Trabalhadores por conta de outrem Trabalho a tempo completo Transferência de montantes Transição energética Transporte urbano Tribunal de Contas TRYBA, S.A. Turismo Turismo ecológico União Europeia Unidade de Missão para a Valorização do interior Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 Unidades produtivas artesanais Urbanismo Vale do Vouga Vale Exportar Açores Vale PME Digital Açores Vales Validação do apoio Valorização de habitats naturais Veículo elétrico Verificação de dívidas Verificação de requisitos Viagens Viana do Castelo Vida Ativa Vinho Zona rural Zona urbana
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