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Estudos
  • New assessment of ESIF administrative costs and burden (31/10/2018)De modo geral, os custos administrativos registam variações consideráveis entre os FEEI e os tipos de Programas Operacionais.

    As características dos Programas Operacionais que mais influenciam os custos administrativos são o volume financeiro, o número de beneficiários e o foco temático do Programa. Esperam-se reduções claras dos custos e encargos administrativos resultantes de inovações regulamentares introduzidas na proposta de RDC do pós-2020. As simplificações mais eficazes são a redução do número de verificações e o aumento da adoção de Opções de Custos Simplificados (OCS).

     

    Developing “Off-the-Shelf” Simplified Cost Options (SCOs) under Article 14.1 of the Social Fund (ESF) regulation (25/09/2018)

    O objetivo deste estudo é apoiar a Comissão Europeia nos seus esforços para estabelecer OCS ao nível da UE, nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento do Fundo Social Europeu. As OCS estabelecidas desta forma ficarão disponíveis para serem aplicadas por todos os Estados Membros (EM).

    Neste estudo está em causa o estabelecimento de OCS para as seguintes áreas de política: formação de pessoas desempregadas e empregadas (inclusive funcionários públicos) e serviços de aconselhamento de emprego.

     

    Use and intended use of simplified cost options in European Social Fund (ESF), European Regional Development Fund (ERDF), Cohesion Fund (CF) and European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD) (25/06/2018)

    Este estudo avalia a utilização atual e prevista das OCS no Fundo Social Europeu (FSE), Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão (FC) e Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) pelos diversos Estados Membros. O estudo assenta num inquérito online realizado entre setembro e outubro de 2017, reflete as opiniões das Autoridades de Gestão do FSE, FEDER-FC e FEADER e utiliza dados por elas fornecidos.

     

    Use of new provisions on simplification during the early implementation phase of ESIF (17/10/2017)

    O objetivo geral deste estudo foi avaliar, em primeiro lugar, como foram assumidas pelos Estados Membros as possibilidades de simplificação no quadro regulamentar 2014-2020 dos FEEI durante a fase inicial de implementação; em segundo lugar, comparar e quantificar o impacto das alterações regulamentares no mecanismo global de execução sobre os encargos administrativos e os custos para os beneficiários e as autoridades de gestão; e, em terceiro lugar, avaliar e quantificar a carga potencial para os beneficiários resultante de regras adicionais aplicadas a nível nacional.

     

    Research for REGI Committee – Gold-plating in the European Structural and Investment Funds (16/01/2017)

    gold-plating (sobre regulamentação) refere-se a regras adicionais e obrigações regulamentares que vão além dos requisitos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) definidos ao nível da União Europeia (UE) e que tornam a implementação dos FEEI mais onerosa para os Programas Operacionais e beneficiários. O estudo analisa o gold-plating em todos os cinco fundos e discute a presença, as razões e os seus efeitos nos FEEI, concluindo com a apresentação de indicadores de ação para redução da sobre regulamentação.

     

  • Research for REGI Committee – Simplified Cost Options in practice (15/06/2016)

    Este estudo analisa a experiência da aplicação de OCS, principalmente no âmbito do FEDER, nos períodos de programação 2007-2013 e 2014-2020. O foco está na realização dos objetivos imediatos e mais amplos das OCS, nomeadamente a redução da carga e dos custos administrativos e a reorientação dos recursos do reporte e controlo financeiro para a implementação e alcance dos objetivos da política. Apresenta ainda a evidência de que a melhoria do quadro regulamentar e o aperfeiçoamento das orientações conduziu ao aumento da adoção de OCS.

     

    The implementation of simplified cost options with the ESF in Italy: a case study – ESF thematic paper (25/07/2014)

    Apresenta o estudo de caso Italiano na implementação de Opções de Custos Simplificados (OCS) no período de programação 2007-2013.