Eventos
- 10.ª Reunião da Rede Temática para a Simplificação (25-26/10/2018)
- Workshop Opções de Custos Simplificados (OCS 24/10/2018)
- Custos Simplificados e Indicadores para os beneficiários e para as equipas técnicas do Madeira 14-20, FEDER E FSE (17/04/2017)
- Sessões de Trabalho FSE | Custos Simplificados nos Programas Operacionais Portugal 2020 (07/12/2015)
Estudos
- New assessment of ESIF administrative costs and burden (31/10/2018)De modo geral, os custos administrativos registam variações consideráveis entre os FEEI e os tipos de Programas Operacionais.
As características dos Programas Operacionais que mais influenciam os custos administrativos são o volume financeiro, o número de beneficiários e o foco temático do Programa. Esperam-se reduções claras dos custos e encargos administrativos resultantes de inovações regulamentares introduzidas na proposta de RDC do pós-2020. As simplificações mais eficazes são a redução do número de verificações e o aumento da adoção de Opções de Custos Simplificados (OCS).
O objetivo deste estudo é apoiar a Comissão Europeia nos seus esforços para estabelecer OCS ao nível da UE, nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento do Fundo Social Europeu. As OCS estabelecidas desta forma ficarão disponíveis para serem aplicadas por todos os Estados Membros (EM).
Neste estudo está em causa o estabelecimento de OCS para as seguintes áreas de política: formação de pessoas desempregadas e empregadas (inclusive funcionários públicos) e serviços de aconselhamento de emprego.
Este estudo avalia a utilização atual e prevista das OCS no Fundo Social Europeu (FSE), Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão (FC) e Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) pelos diversos Estados Membros. O estudo assenta num inquérito online realizado entre setembro e outubro de 2017, reflete as opiniões das Autoridades de Gestão do FSE, FEDER-FC e FEADER e utiliza dados por elas fornecidos.
Use of new provisions on simplification during the early implementation phase of ESIF (17/10/2017)O objetivo geral deste estudo foi avaliar, em primeiro lugar, como foram assumidas pelos Estados Membros as possibilidades de simplificação no quadro regulamentar 2014-2020 dos FEEI durante a fase inicial de implementação; em segundo lugar, comparar e quantificar o impacto das alterações regulamentares no mecanismo global de execução sobre os encargos administrativos e os custos para os beneficiários e as autoridades de gestão; e, em terceiro lugar, avaliar e quantificar a carga potencial para os beneficiários resultante de regras adicionais aplicadas a nível nacional.
O gold-plating (sobre regulamentação) refere-se a regras adicionais e obrigações regulamentares que vão além dos requisitos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) definidos ao nível da União Europeia (UE) e que tornam a implementação dos FEEI mais onerosa para os Programas Operacionais e beneficiários. O estudo analisa o gold-plating em todos os cinco fundos e discute a presença, as razões e os seus efeitos nos FEEI, concluindo com a apresentação de indicadores de ação para redução da sobre regulamentação.
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Research for REGI Committee – Simplified Cost Options in practice (15/06/2016)
Este estudo analisa a experiência da aplicação de OCS, principalmente no âmbito do FEDER, nos períodos de programação 2007-2013 e 2014-2020. O foco está na realização dos objetivos imediatos e mais amplos das OCS, nomeadamente a redução da carga e dos custos administrativos e a reorientação dos recursos do reporte e controlo financeiro para a implementação e alcance dos objetivos da política. Apresenta ainda a evidência de que a melhoria do quadro regulamentar e o aperfeiçoamento das orientações conduziu ao aumento da adoção de OCS.
The implementation of simplified cost options with the ESF in Italy: a case study – ESF thematic paper (25/07/2014)
Apresenta o estudo de caso Italiano na implementação de Opções de Custos Simplificados (OCS) no período de programação 2007-2013.
