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orientação para os resultados, no atual período de programação 2014-2020, atribui uma centralidade acrescida à função da avaliação, concretizada na aferição da eficácia, eficiência e impacto das intervenções cofinanciadas pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) da União Europeia, com vista a melhorar a qualidade da sua programação e execução e, consequentemente, a boa gestão e utilização dos FEEI, bem como assegurar a qualidade na prestação de contas.

As avaliações a realizar devem aferir primordialmente:

  • Os progressos no cumprimento e concretização dos objetivos dos programas do Portugal 2020;
  • Os progressos do contributo e o contributo efetivo dos programas para a realização da Estratégia Europa 2020 e do compromisso de Portugal no seio dessa estratégia – o Programa Nacional de Reformas;
  • As consequências das alterações verificadas no contexto de aplicação dos fundos e nas necessidades de desenvolvimento do Estado-Membro ao nível da implementação dos programas e da concretização dos seus objetivos;
  • O contributo dos programas para as dinâmicas de desenvolvimento territorial.

Índice:

  1. O Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT2020)
  2. Documentos complementares do PGA PT2020
  3. Planos de avaliação dos programas operacionais
  4. Resultados das avaliações do Portugal 2020
  5. Rede de Monitorização e Avaliação do Portugal 2020
  6. Guias da Comissão Europeia
  7. Recursos e ligações úteis sobre avaliação
  8. Formação online sobre avaliação
  9. Eventos sobre avaliação