O apoio dos fundos da União Europeia (UE) resulta do esforço conjunto dos contribuintes europeus e tem por objetivo reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais que ainda subsistem no espaço da UE e em cada região, criar emprego, incentivar o crescimento económico, o desenvolvimento sustentável e promover a inclusão social, para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Dar visibilidade a estes apoios é um dever e uma obrigação de todos nós. Para tal, a Rede de Comunicação Portugal 2020, constituída pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (AD&C), que coordena, e por todos os Programas do Portugal 2020, publicou o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020, que visa garantir a transparência na atribuição dos fundos da UE.

A informação e comunicação dos projetos cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) no período de programação 2014-2020, designado de Portugal 2020, visa informar os cidadãos sobre o papel da UE no desenvolvimento económico, social, territorial e ambiental do nosso país, assegurando a divulgação dos projetos e dos seus resultados, bem como a transparência dos apoios concedidos.

Este Guia tem por objetivo apoiar os beneficiários no cumprimento destas regras, apresentando o que se entende como o cumprimento mínimo das obrigações de comunicação no âmbito de um projeto cofinanciado pelos FEEI.

Ficamos na expetativa de que os beneficiários desenvolvam estratégias de comunicação que vão para além das obrigatórias, contribuindo para a notoriedade dos seus projetos e para a disseminação dos seus resultados.

O Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020 visa garantir a transparência na atribuição dos fundos da União Europeia.

O apoio destes fundos resulta do esforço conjunto dos contribuintes europeus para reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais que ainda subsistem, criar emprego, incentivar o crescimento económico, o desenvolvimento sustentável e promover a inclusão social, com o objetivo último de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Dar visibilidade a estes apoios é um dever e uma obrigação de todos nós.

Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020

A Rede de Comunicação Portugal 2020 é uma rede de articulação funcional do Portugal 2020 e de capacitação institucional, que reúne os organismos de coordenação técnica dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e as autoridades de gestão dos Programas do Portugal 2020.

A sua coordenação é assegurada pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (AD&C) e tem como objetivos centrais:

• Alinhar as estratégias de comunicação do Portugal 2020;
• Melhorar o desempenho dos principais indicadores de comunicação;
• Promover a transferência de práticas, metodologias e recursos inovadores;
• Cooperar no desenvolvimento conjunto de eventos, ações, produtos ou campanhas;
• Analisar informação de gestão sobre incidentes críticos e resultados da estratégia de comunicação;
• Promover a aprendizagem em áreas geradoras de inovação e mudança;
• Ligar pessoas, organizações e redes interessadas e ativamente envolvidas na estratégia do Portugal 2020.

A Rede de Comunicação Portugal 2020 integra todos os FEEI e os 16 Programas do Portugal 2020, incluíndo o Programa Mar 2020 e os Programas de Desenvolvimento Rural.

A estratégia de crescimento inteligente, inclusivo e sustentável, bem como os propósitos da excelência na comunicação e informação dos diversos públicos norteou a Visão, Missão e Valores desta Rede.

VISÃO – A excelência na comunicação impulsiona o desempenho e o sucesso do Portugal 2020.

MISSÃO – Projetar uma imagem de excelência do Portugal 2020 e contribuir ativamente para o sucesso dos seus objetivos e estratégia, gerando uma perceção positiva da população em relação aos FEEI e à União Europeia.

VALORES – Visão e valores são inseparáveis. Se a visão indica uma direção, os valores suportam o sentido ético e certeiro desse caminho. Assim, a estratégia de Comunicação do Portugal 2020 rege-se pelos valores da transparência, credibilidade e dinamismo:

Atuamos com transparência quando:

• Gerimos e publicamos informação sobre os resultados da aplicação dos FEEI em Portugal;
• Publicamos informação sobre os beneficiários dos apoios; sobre os projetos e ações apoiadas;
• Realizamos seminários e disponibilizamos orientações que ajudam os beneficiários a gerir melhor os projetos apoiados pelos FEEI;
• Disponibilizamos informação sobre o valor das políticas públicas e o seu impacto nas regiões e na vida dos cidadãos;
• Comunicamos, envolvendo os cidadãos no processo de gestão dos fundos, considerando-os um parceiro ativo.
• Adoptamos uma conduta assente na legalidade, no rigor e na ética, partilhando o que fazemos, porque o fazemos, como fazemos e quanto custa.

Somos credíveis quando:

• Adotamos práticas de rigor e verdade na comunicação que produzimos;
• Acrescentamos valor aos resultados da gestão e execução dos FEEI em Portugal.

Somos dinâmicos quando:

• Colocamos a dedicação e empenho ao serviço das metas a alcançar;
• Somos pró-ativos, positivos e perseguimos objetivos, juntando a eficácia individual à eficácia da rede de agentes de comunicação (Rede de comunicação Portugal 2020);
• Conjugamos todos os esforços possíveis para atingir um resultado, respeitando a missão e os valores da Rede de Comunicação;
• Inspirados e motivados, conseguimos chegar onde queremos: à nossa Visão.

A Rede de Comunicação já reuniu 12 vezes desde o início do atual período de programação, tendo produzido diversos recursos, desenvolvido conteúdos em diferentes canais de comunicação como websites e redes sociais e coordenado vários eventos e campanhas, de que são exemplo os seguintes:

• Estratégia Comum de Comunicação 2014-2020;
• Guia de informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020;
• Portal Portugal 2020;
• Campanha de publicidade sobre o Portugal 2020, com inserções em vários canais televisivos, rádio, imprensa e canais digitais;
• Reportagens televisivas sobre os projetos apoiados nos canais televisivos nacionais;
• Campanha A Europa na Minha Região;
• Campanha patrocinada no Facebook com divulgação de vídeo de promoção de projetos apoiados e convite à apresentação de candidaturas;
• Eventos Anuais do Portugal 2020;
• Produção de publicações e peças gráficas, destacando-se o flyer Portugal 2020, roll ups e outras peças gráficas para eventos.