No quadro das suas atribuições de Coordenação da Política de Desenvolvimento Regional e dos Fundos Europeus, a AD&C promove o acompanhamento das políticas públicas cofinanciadas, contribuindo para uma leitura integrada dos resultados, dinâmicas e orientações futuras das políticas públicas.
Neste âmbito, a AD&C promoveu a elaboração do Relatório de Acompanhamento da Estratégia Portugal 2030, concebido como um instrumento de análise integrada que consolida informação sobre os principais domínios de política pública e sobre a evolução recente do país face às metas estratégicas definidas para a década. O Relatório procura articular a leitura dos resultados alcançados com as dinâmicas económicas e sociais em curso, oferecendo uma visão estruturada que apoia a orientação estratégica das políticas de desenvolvimento.
A Estratégia Portugal 2030, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, de 13 de novembro, constitui o referencial principal de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social do país no horizonte desta década.
O Relatório confirma a relevância e resiliência da Estratégia Portugal 2030 num contexto global exigente, apresentando o progresso 2019-2023 com base em indicadores estatísticos e promovendo uma reflexão sobre a visão estratégica do país — “Recuperar a economia e proteger o emprego, reforçar a convergência com a União Europeia e tornar Portugal mais resiliente e coeso.” Destacam-se progressos em áreas como a I&D empresarial, as qualificações, a digitalização e a transição energética, evidenciando a coerência e atualidade das prioridades estratégicas definidas.
Da análise emergem reflexões orientadas para o futuro, que apontam a necessidade de prolongar o horizonte temporal da Estratégia, reforçar a coerência interna entre agendas, aperfeiçoar indicadores e metas e aprofundar a dimensão territorial e norteadora no sistema de planeamento e financiamento público.
O Relatório encontra-se estruturado em três partes: um primeiro capítulo de enquadramento que explicita a articulação entre os documentos estratégicos de nível europeu e os instrumentos de planeamento nacionais e as perspetivas de investimento; um segundo capítulo de análise das dinâmicas macroeconómicas recentes; estando o terceiro capítulo, organizado pelas quatro Agendas da Estratégia e respetivos Domínios estratégicos.
A análise das quatro Agendas, através de uma estrutura comum, sob um formato de ‘ficha’ para cada um dos Domínios estratégicos permite uma consulta dirigida aos aspetos que mais interessam o leitor.
O Relatório foi elaborado através de um processo participado, envolvendo representantes de múltiplas entidades públicas, cujos contributos permitiram aperfeiçoar o diagnóstico e o modelo de acompanhamento.
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