INTERREG EURO-MED 2021-2027 – Programa de Cooperação Transnacional
O Programa transnacional Interreg Euro-MED apoia a partilha de experiências, conhecimento e melhoria das políticas públicas entre as autoridades nacionais, regionais e locais, e outros atores territoriais. O cofinanciamento, para o período 2021-2027, é de 234 899 226 €, maioritariamente proveniente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (92%) complementado pelo Instrumento Pré-Adesão (8%).
A área geográfica do Programa abrange 69 regiões (NUTS II) de 14 países da costa norte do Mediterrâneo, incluindo 4 países parceiros da UE (IPA). Esta área, com 140 milhões de habitantes, corresponde a cerca de 25% do território da UE.
ESTADO-MEMBRO
Bulgária: Centro-Sul, Nordeste, Noroeste, Norte Central, Sudeste, Sudoeste.
Chipre: Chipre.
Croácia: Cidade de Zagreb, Croácia Adriática, Croácia do Norte, Panónia Croata.
Eslovénia: Eslovénia Leste, Eslovénia Oeste.
Espanha: Andaluzia, Castela-La Mancha, Catalunha, Comunidade Valenciana, Extremadura, Ilhas Baleares, Região de Múrcia, Cidade de Ceuta, Cidade de Melilha.
França: Corse, Languedoc-Roussillon, Midi-Pyrénées, Provence-Alpes-Côte d’Azur, Rhône-Alpes.
Grécia: Ática, Creta, Egeu do Norte, Egeu do Sul, Epiro, Grécia Central, Grécia Ocidental, Ilhas Jónicas, Macedónia Central, Macedónia Ocidental, Macedónia Oriental, Peloponeso, Tessália, Trácia.
Itália: Abruzzo, Basilicata, Calábria, Campânia, Emília-Romana, Friuli-Venezia Giulia, Lazio, Ligúria, Lombardia, Marche, Molise, Piemonte, Puglia, Sardenha, Sicília, Toscana, Umbria, Vale D’Aosta, Veneto.
Malta: Malta.
Portugal: Alentejo, Algarve, Área Metropolitana de Lisboa.
ESTADO-PARCEIRO
Albânia: Albânia
Bósnia e Herzegovina: Bósnia e Herzegovina.
Montenegro: Montenegro.
República da Macedónia do Norte: República da Macedónia do Norte.
OBJETIVOS DO PROGRAMA
O Programa Euro-MED visa fortalecer estratégias de intervenção regional e transnacional, modelos de governança e formas de intervenção nas áreas de interesse do Mediterrâneo onde a cooperação transnacional pode ajudar a melhorar práticas regionais e territoriais.
Dará especial atenção à coerência, à complementaridade e a transferência de experiências e práticas com programas nacionais e regionais FEDER que permitirão ao mesmo tempo alimentar as ações transnacionais e tirar partido dos seus resultados.
Para 2021-2027, a transferência de experiência entre os atores, os territórios e os programas é considerada como um objetivo primordial do programa. Essa tarefa será realizada tendo em conta o potencial e os desafios dos setores específicos relacionados com o crescimento azul e verde como o turismo, a agricultura e o agroalimentar, indústrias marinhas e ambientais a energia, os transportes, também as indústrias criativas e a economia, particularmente importantes no espaço MED.
Nestes diferentes sectores, o objetivo é entender melhor o potencial de desenvolvimento a nível transnacional, apoiando os parceiros em termos de inovação, organização e partilha de experiências e conhecimentos com estruturas de outras regiões e outros países.
De forma transversal, será dada uma atenção particular ao desenvolvimento e à disseminação de implementação da eco inovação, tendo como objetivo assegurar uma utilização mais sustentável dos recursos e uma redução da poluição (poluição do ar, da água, poluição do mar, resíduos marítimos…).
O programa prestará especial atenção à criação de condições favoráveis a debates e processos de decisão transnacionais. Esta abordagem será apoiada, em particular, na perspetiva do desenvolvimento das estratégias macrorregionais e da bacia marítima do mediterrâneo, propondo-se assegurar uma coerência e complementaridade com outros programas temáticos da União Europeia.
Para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e garantir um crescimento sustentável na região, o programa Euro-MED coloca o meio ambiente no centro de cada uma das 4 missões definidas para o período 2021-2027, que ajudarão a encontrar soluções concretas e partilhadas para dar resposta aos desafios globais.
1. Reforçar uma economia inovadora e sustentável;
2. Proteger, restaurar e valorizar o ambiente e o património natural;
3. Promover as “green living areas”;
4. Promover o turismo sustentável.
Consulte a Ficha do Programa e saiba mais no website.