ESPON 2021-2027 – Programa de Cooperação Inter-regional
O ESPON é um programa financiado pela União Europeia que constrói pontes entre a investigação e as políticas, fornecendo análises territoriais, dados e mapas para:
- Apoiar as políticas de desenvolvimento da União Europeia, particularmente a política de coesão, com factos e evidências.
- Ajudar as autoridades públicas a obter parâmetros de referência para as regiões ou cidades, identificar novos desafios e potencialidades e definir políticas de desenvolvimento bem sucedidas para o futuro.
OBJETIVOS DO PROGRAMA
O ESPON – Observatório em Rede do Ordenamento do Território Europeu, visa promover e fomentar uma dimensão territorial europeia no desenvolvimento e na cooperação, fornecendo provas, transferência de conhecimentos e aprendizagem de políticas às autoridades públicas e a outros atores políticos a todos os níveis.
O objetivo é contribuir para o reforço da eficácia da Política de Coesão da UE e de outras políticas e programas sectoriais no âmbito dos Fundos Estruturais Europeus de Investimento, bem como das políticas nacionais e regionais de desenvolvimento territorial, através da produção, divulgação e promoção de dados territoriais abrangendo o território dos 27 Estados-Membros, bem como dos 4 Estados parceiros – Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça.
Como todos os programas financiados pela UE, o ESPON é gerido por uma autoridade de gestão, que é o Ministério da Energia e do Ordenamento do Território do Luxemburgo.
O programa é executado pelo AECT (Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial) do ESPON, que é uma estrutura criada conjuntamente pelo Luxemburgo em conjunto com as três regiões belgas da Flandres, Valónia e Bruxelas-Capital.
O orçamento total para o período de programação 2021-2027 é de 60 milhões de euros, dos quais a contribuição da UE é de 80 % (48 milhões de euros) e a contribuição dos 27 Estados-Membros é de 20% (12 milhões de euros).
Além disso, o Programa ESPON 2030 recebe apoio de 1.685 milhões de euros dos 4 Estados Parceiros (Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça).
Consulte a Ficha do Programa e saiba mais no website.