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URBACT IV 2021-2027 – Programa de Cooperação Inter-regional
O Programa Interreg URBACT IV, para o período 2021-2027 é um Programa de Cooperação Territorial orientado para a constituição de redes de cidades e vilas, posicionando-se enquanto veículo de aprendizagem coletiva e de troca de experiências envolvendo a promoção do desenvolvimento urbano sustentável e integrado.
O Programa tem um orçamento de 79 769 799€ cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelos Estados-Membros e Parceiros. O Programa conta, também, com o financiamento de 5 000 000€ do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) e, ainda, com 2 000 000€ do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional.
O URBACT IV apoia a constituição de redes de cidades e vilas para o desenvolvimento de soluções comuns em torno de desafios urbanos contemporâneos, reafirmando a posição chave das cidades e das comunidades locais face à complexidade crescente das mudanças societárias. Esta abordagem privilegia a partilha de boas práticas entre todos os profissionais envolvidos nas políticas urbanas na Europa.
Uma importante componente desta atuação envolve o apoio às cidades e vilas no desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis que integrem igualmente as dimensões económica, social e ambiental.
ESTADOS-MEMBROS Todas Regiões (NUTS II)
Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia,
Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia,
Finlândia, França, Alemanha, Grécia,
Hungria, Irlanda, Itália, Letónia,
Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda,
Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia,
Eslovénia, Espanha, Suécia.
ESTADOS-PARCEIROS Todas Regiões
Noruega e Suiça.
ESTADOS CANDIDATOS Todas Regiões
Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro,
República da Macedónia do Norte, Sérvia.
ESTADOS VIZINHOS Todas Regiões
Ucrânia e República da Moldávia.
OBJETIVOS DO PROGRAMA
O URBACT é um programa europeu de aprendizagem e troca de experiências na promoção do desenvolvimento urbano sustentável, através do Método URBACT de cocriação em redes de parceiros transnacionais; além das autarquias locais, podem participar nestas redes urbanas as autoridades regionais e nacionais, bem como universidades e centros de investigação, que trabalhem em áreas de política e gestão urbana.
O desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis deverá ainda integrar as dimensões económica, social, ambiental e de governança, sendo, neste âmbito, promovida a partilha de boas práticas entre todos os profissionais envolvidos nas políticas urbanas europeias.
A programação do URBACT IV reflete o sucesso do ciclo anterior e a reafirmação dos seus princípios de governança multi-nível, com: o reforço da aposta nas redes de cooperação interurbana, com mais recursos, a revisão do modelo das redes de transferência e a introdução do mecanismo de transferência das Urban Innovative Actions; o desenvolvimento e inovação do vetor de capacitação e capitalização ao nível do Programa.
Espera-se que o Programa funcione como centro de conhecimento e diálogo urbano, mobilizando mais de 600 parceiros com focagem estratégica nas necessidades das cidades e vilas, reiterando o compromisso com a diversidade territorial das redes, com o envolvimento e apoio à participação de pequenas e médias urbes, e com a atração de mais cidades e vilas para atingirem os seus objetivos.
Consulte a Ficha do Programa e saiba mais no website.