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Guias de Orientação para aplicação de OCS noutros Estados Membros

 

Estudos

 

O gold-plating (sobre regulamentação) refere-se a regras adicionais e obrigações regulamentares que vão além dos requisitos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) definidos ao nível da União Europeia (UE) e que tornam a implementação dos FEEI mais onerosa para os Programas Operacionais e beneficiários. O estudo analisa o gold-plating em todos os cinco fundos e discute a presença, as razões e os seus efeitos nos FEEI.

O estudo conclui com a apresentação de indicadores de ação para reduzir a sobre regulamentação no atual período de 2014-2020 e para o pós-2020.

Este relatório foi elaborado pela Spatial Foresight em cooperação com o ÖIR e o t33, no âmbito de um contrato com o Parlamento Europeu.

Consulte o Relatório Final disponível em: http://www.europarl.europa.eu

 

Este estudo analisa a experiência da aplicação de Opções de Custos Simplificados (OCS), principalmente no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), nos períodos de programação 2007-2013 e 2014-2020. O foco está na realização dos objetivos imediatos e mais amplos das OCS, nomeadamente a redução da carga e dos custos administrativos e a reorientação dos recursos do reporte e controlo financeiro para a implementação e alcance dos objetivos da política.

O estudo apresenta a primeira evidência de que a adoção de OCS, devido à melhoria do quadro regulamentar e ao aperfeiçoamento das orientações, aumentou no período de programação 2014-2020 e que os objetivos pretendidos estão a ser alcançados.

Este relatório foi elaborado pela Blomeyer & Sanz no âmbito de um contrato com o Parlamento Europeu.

Consulte o Relatório Final disponível em: http://www.europarl.europa.eu

 

O objetivo deste estudo é apoiar a Comissão Europeia nos seus esforços para estabelecer Opções de Custos Simplificados (OCS) ao nível da UE, nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento do Fundo Social Europeu. As OCS estabelecidas desta forma ficarão disponíveis para serem aplicadas por todos os Estados Membros (EM).

No caso concreto deste estudo está em causa o estabelecimento de OCS para as seguintes áreas de política: formação de pessoas desempregados, formação para pessoas empregadas (inclusive funcionários públicos) e serviços de aconselhamento de emprego (aconselhamento a desempregados).

O relatório do estudo contém a abordagem metodológica utilizada para definir OCS, descrições das OCS, bem como os custos unitários estimados para cada Estado-Membro. As descrições das OCS detalham as definições, técnicas de amostragem, métodos de cálculo e pistas de auditoria para o reembolso de custos. Será a partir deste estudo que a Comissão proporá os valores para os Atos Delegados a estabelecer nestes domínios.

Este relatório foi elaborado pela PPMI no âmbito de um contrato com a Comissão Europeia e está disponível em: http://ec.europa.eu

 

Este estudo avalia a utilização atual e prevista das Opções de Custos Simplificados (OCS) no Fundo Social Europeu (FSE), Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão (FC) e Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) pelos diversos Estados Membros. O estudo assenta num inquérito online realizado entre setembro e outubro de 2017, reflete as opiniões das Autoridades de Gestão do FSE, FEDER-FC e FEADER e utiliza dados por elas fornecidos.

 

O estudo foi produzido pela t33 srl, no âmbito de um contrato com a Comissão Europeia. Consulte a respetiva Apresentação.

Relatório Final disponível em: https://publications.europa.eu

 

Imagem - Capa estudoEste estudo foi conduzido pela Sweco e teve início em agosto de 2015. O objetivo geral foi avaliar, em primeiro lugar, como foram assumidas pelos Estados Membros as possibilidades de simplificação no quadro regulamentar 2014-2020 dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento durante a fase inicial de implementação; em segundo lugar, comparar e quantificar o impacto das alterações regulamentares no mecanismo global de execução sobre os encargos administrativos e os custos para os beneficiários e as autoridades de gestão; e, em terceiro lugar, avaliar e quantificar a carga potencial para os beneficiários resultante de regras adicionais aplicadas a nível nacional.

 

Este relatório foi preparado pela Sweco em cooperação com o t33 e a Spatial Foresight, no âmbito de um contrato com a Comissão Europeia.

Consulte o Relatório Final disponível em: http://ec.europa.eu

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