Planos de parceria nacional e regional, cooperação territorial europeia e facilidade da UE 2028-2034

Mar 12, 2026

National and regional partnership plans, European territorial cooperation and EU facility 2028-2034

Resumo

Em 16 de julho de 2025, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de regulamento que estabeleça o fundo europeu para coesão económica, social e territorial, agricultura e rural, pesca e mar, prosperidade e segurança para o período de 2028-2034, como parte do extenso pacote do próximo orçamento de longo prazo da UE 2028-2034.

A Comissão argumenta que a proposta traria mais flexibilidade, simplicidade e melhor custo-benefício, ao mesmo tempo em que abordaria estrategicamente as prioridades atuais o que seria alcançado por meio de planos de parceria nacionais e regionais. Para cada Estado-membro, um único plano reagruparia as iniciativas atualmente gerenciadas sob instrumentos orçamentários separados abrangendo diferentes áreas, como política agrícola comum, coesão, social e migração.

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National and regional partnership plans, European territorial cooperation and EU facility 2028-2034

Alessandro D’Alfonso, Karoline Kowald, Marin Mileusniced

European Parliamentary Research Service

(BRIEFING. EU Legislation in Progress 2028-2034 multiannual financial framework)

S.l., European Parliament, 2025

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Fonte: Parlamento Europeu