2.º Relatório anual de acompanhamento dos Instrumentos Territoriais do PT2030
Resumo:
O relatório tem como objetivo dar continuidade à transmissão anual de informação relativa à implementação dos Instrumentos Territoriais, bem como de outras intervenções e investimentos com forte incidência territorial e do investimento municipal, analisando os progressos alcançados face aos resultados pretendidos, em termos operacionais e financeiros.
Apresenta um conjunto de informação sistematizada relativa à implementação dos Instrumentos Territoriais, estabelecidos no âmbito do Acordo de Parceria, entre Portugal e a União Europeia, para o período de programação 2021-2027 (Portugal 2030), nomeadamente os financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE+), fazendo ainda referência ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária, financiado exclusivamente pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
Incidindo sobre o ano de 2025, e utilizando a informação financeira residente no sistema de informação do Portugal 20302, este Relatório encontra-se estruturado em três capítulos: Os dois primeiros capítulos fazem referência ao processo de contratualização, implementação e execução, em termos de abertura de avisos e de operações aprovadas, dos Instrumentos Territoriais que compõem a abordagem territorial do Portugal 2030. O primeiro capítulo apresenta o processo de implementação e execução dos Instrumentos Territoriais que integram as intervenções urbanas (programados no Objetivo Específico 5.1) e o segundo capítulo apresenta o processo de implementação e execução dos Instrumentos Territoriais que integram as intervenções não urbanas (programados no Objetivo Específico 5.2, à exceção do Desenvolvimento Local de Base Comunitária que é programado no Objetivo Específico 3.1). O terceiro capítulo aborda a implementação e execução do Fundo para uma Transição Justa, através dos três Planos Territoriais para uma Transição Justa em operacionalização em Portugal.
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2.º Relatório anual de acompanhamento dos Instrumentos Territoriais do PT2030
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.. Unidade Política Regional. Núcleo de Instrumentos Territoriais
2ª ed., [Lisboa], AD&C, 2026
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Fonte: AD&C
