Semestre Europeu. Principais destaques no quadro da política de coesão. Pacote de primavera 2026
Resumo:
O Semestre Europeu é um quadro de coordenação de políticas para uma abordagem integrada em todas as áreas de política e que incorpora a implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e dos programas da Política de Coesão.
No âmbito da Política de Coesão, o Semestre Europeu é uma âncora estratégica para as reprogramações do Portugal 2030 e, para o período 2028-2034, constitui o quadro analítico de referência para alinhar reformas e investimentos a incluir nos Planos Nacionais e Regionais de Parceria com as prioridades Europeias.
Face ao contexto de profundas mudanças geopolíticas, as principais recomendações centram-se na sustentabilidade orçamental com flexibilidade para a defesa, no reforço da competitividade e diminuição do fosso da inovação tecnológica europeia face aos EUA e China, na autonomia estratégica e transição climática e energética e na resposta à crise de habitação na Europa.
A presente nota centra-se nos principais desafios para Portugal e nas questões mais relevantes com impacto na Política de Coesão.
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Semestre Europeu. Principais destaques no quadro da política de coesão. Pacote de primavera 2026
ed. Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
[Lisboa], AD&C, 2026
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Fonte: AD&C
