Flash eurobarometer 563. Citizens' awareness and perception of EU regional policy Resumo: A percentagem de cidadãos da União Europeia (UE) que conhecem os projetos financiados pela UE na sua região manteve-se estável em cerca de 40 % desde 2019, o que...
Communication from the Commission to the European Parliament, The Council, the European Central Bank, the European Economic and Social Committee, the Committee of the Regions and the European Investment Bank. 2025 European Semester - Spring package. COM(2025) 200...
Parecer 02/2025 (apresentado nos termos do artigo 322º, nº 1, do TFUE) sobre a proposta 2025/0084 (COD) de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2021/1058 e (UE) 2021/1056 no respeitante a medidas específicas para fazer face a...
Improving policy coherence for Portugal’s ocean economy. A strategic plan for natural resources, safety and maritime services Resumo: Portugal é um dos maiores Estados costeiros da União Europeia, detendo jurisdição sobre aproximadamente metade das águas...
Performance monitoring report of the EaSI strand of the ESF+ for 2021-2023 Resumo: O objetivo do presente relatório é avaliar o desempenho da vertente Emprego e Inovação Social (EaSI) do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para 2021-2023. O relatório abrange áreas...
Identification and assessment of the elements that ensure the sustainability of ESF operations implemented following calls for proposals. Final report Resumo: O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) apoia o crescimento sustentável e inclusivo em toda a Europa,...
Report from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions. Mid-term evaluation of the Technical Support Instrument (2021-2027). COM(2025) 198 final Resumo: A avaliação abrange...
Strategic coordination and financial complementarity of CPR Funds with other EU Instruments. Final report Resumo: O presente estudo avalia a forma como as autoridades de gestão estão a tirar partido das opções políticas e de execução previstas no Regulamento...
Perguntas frequentes sobre regras de comunicação para beneficiários do Portugal 2030 Resumo: Respostas a perguntas mais frequentes apresentadas no âmbito das regras de comunicação para beneficiários do Portugal 2030 e FAMI 2030. Este novo recurso complementa o...
Study supporting the ex-post evaluation of the 2014-2020 Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD). Final report Resumo: O estudo descreve as principais descobertas, conclusões e lições aprendidas sobre a eficácia, eficiência, relevância, valor agregado...