Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030 Resumo: O Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030 (RNDS 2030) constitui um instrumento orientador para apoiar a implementação da Agenda 2030 em Portugal e promover o progresso dos...
Cooperação territorial europeia Resumo: Esta ficha informativa explica como a União Europeia promove a cooperação territorial europeia, que é um dos objetivos da política de coesão. A cooperação territorial europeia tem como objetivo resolver problemas além das...
Política de asilo Resumo: O objetivo da política de asilo da União Europeia é conceder o estatuto apropriado a qualquer cidadão não europeu que necessite de proteção internacional num dos Estados-Membros, garantindo ao mesmo tempo o cumprimento do princípio da...
Fundo de coesão Resumo: Esta ficha informativa explica o Fundo de Coesão, criado em 1994 e que financia projetos ambientais e de redes transeuropeias nos países da União Europeia que tenham produto interno bruto per capita inferior a 90% da média da UE. A ficha...
EaSI in focus: activities and funding report 2021-2024. Employment and Social Innovation (EaSI) strand of the European Social Fund Plus (ESF+) Resumo: Este relatório oferece uma visão abrangente das atividades concluídas financiadas pela vertente de Emprego e...
Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions. EU strategy for islands. COM (2026) 520 final Resumo: A União Europeia (UE) desempenhou um papel fundamental...
EU strategy for islands Resumo: As ilhas da União Europeia (UE) enfrentam um conjunto distinto de desafios estruturais decorrentes das suas características geográficas. Este documento apresenta uma avaliação socioeconómica abrangente das ilhas da UE, excluindo...
The application of the partnership principle in the 2021-2027 shared management funds covered by the Common Provisions Regulation. Final report Resumo: O princípio da parceria é uma componente fundamental da política de coesão da UE e dos fundos de gestão...
2.º Relatório anual de acompanhamento dos Instrumentos Territoriais do PT2030 Resumo: O relatório tem como objetivo dar continuidade à transmissão anual de informação relativa à implementação dos Instrumentos Territoriais, bem como de outras intervenções e...
Relatório anual de progresso. Portugal Resumo: O Governo português entregou à Comissão Europeia o Relatório Anual de Progresso (RAP) 2026, referente ao Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP) 2025-2028. O RAP é um documento essencial para...