Resumo:
O documento analisa, sob uma perspetiva de género, a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabeleceu o Fundo Social Europeu (FSE) para o período de 2028 a 2034 (2025/0239 (COD)) e compara com o quadro para o período 2021–2027. Examina mudanças nos objetivos, mecanismos de financiamento, implementação, fiscalização e salvaguardas em relação à igualdade de género, além de apresentar recomendações políticas concretas e sugestões de melhorias legislativas.
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Gender equality objective in the proposal for a Regulation establishing the European Social Fund (2028–2034)
Anna Elomäki
ed. European Parliament. Policy Department for Citizens, Equality and Culture. Directorate-General for Citizens’ Rights, Justice and Institutional Affairs
(Briefing)
Brussels, European Parliament, 2026
ISBN 978-92-848-3538-6
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Fonte: Parlamento Europeu
