Resumo:
O princípio da parceria é uma componente fundamental da política de coesão da UE e dos fundos de gestão partilhada, pois garante que os atores trabalhem juntos numa relação estruturada e duradoura para compreender melhor as necessidades e desafios específicos dos diferentes grupos de partes interessadas num determinado território, região ou país.
No período de programação de 2014-2020, o princípio da parceria foi significativamente fortalecido em comparação com períodos anteriores, com a introdução do Código Europeu de Conduta sobre Parceria como um ato delegado vinculado ao Regulamento das Disposições Comuns.
A parceria está continuamente a melhorar na maioria dos Estados-Membros – no período de programação 2021-2027, o impacto positivo do código de conduta aumenta a consciencialização e a promoção da colaboração sistemática e reforço de práticas eficazes de parcerias foi confirmado. Os métodos de consulta são cada vez mais diversos, contribuindo para melhores discussões e contribuições dos parceiros.
Ainda existem desafios encontrados na implementação do princípio da parceria, como gerir discussões de forma eficaz e eficiente em grupos maiores, gerir contribuições e fornecer feedback. O conhecimento e as capacidades insuficientes das partes interessadas envolvidas no programa podem impactar o seu potencial para fornecer contribuições relevantes. Também há desafios na implementação da parceria sob os Planos de Transição Territorial Justa, onde os parceiros territoriais não estão consistentemente envolvidos em todas as fases do programa.
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The application of the partnership principle in the 2021-2027 shared management funds covered by the Common Provisions Regulation. Final report
Ecorys, Ismeri, Nordregioed
ed. European Commission. Directorate-General for Regional and Urban Policy
1st ed., Luxembourg, Publications Office of the European Union, 2026
ISBN 978-92-68-37274-6
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Consulte também: Anexo
Fonte: Comissão Europeia
