Resumo:
O PO CH chegou ao fim da sua execução física e financeira, no fim do ano de 2023, sendo que a situação apresentada ainda não reflete os dados finais das operações que foram concluídas no final do ano transato, pelo que os pedidos de saldo final estão ainda a ser submetidos ou analisados pela Autoridade de Gestão. Assim, os dados consolidados até 31 de dezembro de 2023 revelam que o POCH apoiou, no período compreendido entre 2014 e 2023, cerca de um milhão e 200 mil pessoas em programas de (re)qualificação. Foram muitos jovens e adultos que beneficiaram dos apoios do Programa, com um investimento total de 4.571 milhões de euros (M€), dos quais 3.885 M€ provenientes do Fundo Social Europeu (FSE). Estes valores incluem 579 M€ de investimento total (492 M€ FSE) ao abrigo do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 (MEA PT2030) criado para assegurar o financiamento de algumas medidas prioritárias, como os Cursos de Educação e Formação de Jovens, os Cursos Profissionais, os Centros Qualifica ou o Plano de Recuperação das Aprendizagens, enquanto os Programas do Portugal 2030 não eram aprovados e iniciavam a sua implementação. Estes valores já excluem as operações apoiadas ao abrigo do MEA PT2030, entretanto enquadradas no programa PESSOAS 2030.
A taxa de execução do Programa, a 31 de dezembro de 2023, era de 105%, acima da média do Portugal 2030, de 97%. A taxa de pagamento às entidades beneficiárias, estava nos 87%, também acima da média dos restantes programas do PT 2020. Se não incluísse as operações apoiadas ao abrigo do MEA, a taxa de execução do Programa seria de 94% e a taxa de pagamento de estaria nos 89%. No entanto, algumas dessas operações poderão ainda vir a ser enquadradas de forma definitiva no PO CH, tendo em consideração os montantes ainda por executar, para poder assegurar a plena absorção da sua dotação total.
Este boletim informativo é o último número desta série que acompanha e divulga os resultados do PO CH desde há seis anos. Tem sido uma ferramenta essencial para levar até junto dos nossos beneficiários, destinatários finais dos apoios e público em geral, muitas histórias de vida, impactadas pelos apoios do Programa e os números que o permitiram.
______________________________
Boletim Informativo do Programa Operacional Capital Humano (PO CH) N.º 24. Informação reportada a 31 de dezembro de 2023
Programa Operacional Capital Humano
Lisboa, PO CH, dezembro 2023
Fonte: PO CH
