Resumo:
O relatório apresenta os progressos significativos realizados pela Comissão Europeia (CE) na execução da Estratégia 2022 para as regiões ultraperiféricas, juntamente com estas regiões e os seus Estados-Membros. O relatório mostra que a CE cumpriu o seu compromisso de refletir as especificidades das regiões ultraperiféricas em propostas legislativas, iniciativas políticas e programas, em todas as políticas da União Europeia (UE), desde a política de coesão à política social e ao emprego, à conectividade digital, à agricultura, às pescas, aos auxílios estatais, ao clima, ao ambiente, ao comércio, etc.
A Comissão criou também oportunidades específicas para as regiões ultraperiféricas em vários programas da UE para apoiar a biodiversidade, a adaptação às alterações climáticas, o turismo costeiro, a ação dos jovens ou a cultura. Além disso, desenvolveu um instrumento de aconselhamento específico para apoiar estas regiões e seminários sobre programas competitivos, dos quais as regiões ultraperiféricas estão a beneficiar cada vez mais.
O documento de trabalho dos serviços da Comissão intitulado «Papel da política de coesão na execução da comunicação» que acompanha o relatório ilustra o apoio fundamental da política de coesão nas regiões ultraperiféricas, centrado em setores selecionados onde as necessidades são maiores e o impacto mais significativo.
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Report from the Commission to the European Parliament, The Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions on the implementation of the Communication “Putting people first, securing sustainable and inclusive growth, unlocking the potential of the EU’s Outermost Regions”. COM(2024) 435 final
European Commission
Brussels, EC, 2024
Consulte também: Documento de Trabalho e Ficha Informativa
Fonte: Comissão Europeia
