Resumo:
Este conjunto de ferramentas fornece uma visão geral dos tipos de financiamento disponíveis a nível da União Europeia (UE) para promover a habitação social a preços acessíveis e serviços conexos, no período de programação de 2021-2027. O objetivo geral é indicar o papel que os fundos da UE podem desempenhar no desenvolvimento de capacidades, na implementação de reformas e no desenvolvimento de ecossistemas adequados, a fim de apoiar investimentos eficazes numa perspetiva de inclusão social.
Os 20 estudos de caso, incluídos no conjunto de ferramentas, visam mostrar em termos concretos a implementação de uma abordagem centrada na pessoa e no local para a oferta de habitação e de serviços associados.
O Anexo ilustra a forma como as oportunidades de financiamento são utilizadas nos programas regionais, inter-regionais e nacionais estabelecidos através do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e dos planos nacionais adotados no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR).
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Social housing and beyond. Operational toolkit on the use of EU funds for investments in social housing and associated services
European Commission. Directorate-General for Employment, Social Affairs and Inclusion
Luxembourg, Publications Office of the European Union, 2024
ISBN 978-92-68-10299-2
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Consulte também: Anexo
Fonte: Comissão Europeia
