Resumo:
Este relatório apresenta um balanço em toda a UE das Abordagens Integradas de Desenvolvimento Territorial (AIDT) implementadas sob a Política de Coesão 2021–2027. O conjunto de dados abrange 87 Autoridades de Gestão, 110 programas e 1.426 estratégias – cerca de 70% de todas as AIDT – representando as evidências mais abrangentes disponíveis para este período de programação.
O desenvolvimento territorial integrado representa EUR 41,3 bilhões (~11% do total das contribuições da Política de Coesão da UE), com adoção variando consideravelmente entre os Estados-Membros devido às diferenças nos sistemas de governança, capacidade administrativa e interpretação estratégica. O Investimento Territorial Integrado (ITI) é o mecanismo de entrega mais amplamente utilizado, seguido por outras ferramentas territoriais e do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). Embora o desenvolvimento urbano sustentável permaneça central, a maioria das estratégias visam territórios pequenos e médios: 85% cobrem áreas abaixo de 250.000 habitantes e quase metade foca em territórios abaixo de 50.000. Mais da metade abrange geografias mistas urbano-rurais, refletindo a importância das ligações territoriais funcionais.
Financeiramente, as Ações Integradas para o Desenvolvimento Urbano Sustentável mobilizam investimentos per capita substancialmente maiores do que as estratégias não-AIDUS, que tendem a apoiar intervenções de menor escala e orientadas para a comunidade.
As prioridades temáticas concentram-se no desenvolvimento territorial integrado, biodiversidade, eficiência energética e mobilidade sustentável. Os arranjos de governança geralmente são formalizados, embora as práticas variem na seleção de estratégias, identificação de projetos e monitorização.
No geral, os resultados destacam a crescente importância e a implementação heterogénea da AIDT, ressaltando a necessidade de fortalecer a capacidade local e aumentar o impacto baseado no local.
_____________________________
Integrated territorial development in action. A stocktake of territorial strategies in the 2021–2027 EU cohesion policy
Píer Saraceno…[et al.]
ed. European Commission. Joint Research Centre
Luxembourg, Publications Office of the European Union, 2026
ISBN 978-92-68-39015-3
_____________________________
Fonte: Joint Research Centre
