Resumo:
A monitorização estratégica tem vindo a ganhar centralidade na governação das políticas públicas, particularmente em contextos marcados por elevada incerteza e aceleração das transições climática, digital e demográfica. Em Portugal, a Estratégia Portugal 2030 constitui o principal referencial transversal de planeamento para o horizonte 2030, enquadrando a formulação das políticas públicas e a mobilização dos instrumentos de financiamento nacionais e europeus.
Este artigo analisa o primeiro exercício sistemático de acompanhamento desse referencial – o Relatório de Acompanhamento 2024 – enquanto produto de monitorização estratégica. A partir de uma abordagem de estudo de caso, baseada em análise documental e informação institucional sobre os processos de coordenação e validação, o artigo descreve o enquadramento da Estratégia, caracteriza a conceção e operacionalização do Relatório e discute os principais desafios metodológicos enfrentados.
Argumenta-se que o exercício de monitorização ultrapassou uma lógica meramente formal de reporte, afirmando-se como um instrumento de leitura crítica do progresso estratégico e de apoio ao debate informado sobre opções de política pública. Ao confrontar a ambição da Estratégia com as condições concretas de monitorização, o Relatório revelou fragilidades e margens de melhoria do próprio instrumento estratégico, evidenciando o potencial da monitorização enquanto mecanismo de aprendizagem institucional.
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Estratégia Portugal 2030: da visão à monitorização estratégica – entre a definição de objetivos e os desafios de acompanhamento
Duarte Rodrigues…[et al.]
In Public Policy Portuguese Journal, Volume 10, Number 1, 2025 (Special Issue: Monitoring Planning Instruments: Systems Under Construction
Évora, Universidade de Évora. Unidade de Monitorização de Políticas Públicas, 2025
ISSN 2183-8992
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Fonte: PLANAPP
