Resumo:
As cidades são locais onde se concentram todos os desafios e onde podem ser experimentadas e testadas novas soluções, de forma a melhorar a vida das pessoas.
A política de coesão reveste-se de uma forte dimensão urbana, tendo o seu apoio ao desenvolvimento urbano sustentável sido reforçado para o período de programação de 2021-2027, para que as cidades tenham um papel ativo na conceção e implementação das respostas políticas aos seus desafios locais. Consequentemente, os fundos de coesão investem mais de 100 mil milhões de euros nas cidades, sendo estas diretamente responsáveis pela conceção e execução de investimentos num montante superior a 24 mil milhões de euros ao abrigo dos programas da política de coesão.
Foi também criada uma Iniciativa Urbana Europeia, no âmbito da dimensão urbana da política de coesão para o período de programação de 2021-2027. Dotada de um orçamento de 395 milhões de euros, este instrumento dá apoio a cidades de todas as dimensões, ao reforço das capacidades e dos conhecimentos, à inovação e ao desenvolvimento de soluções transferíveis e escaláveis para os desafios urbanos relevantes para a União Europeia (UE). As atividades são coordenadas com o programa complementar URBACT e apoiam os esforços intergovernamentais no âmbito da Agenda Urbana da UE.
O presente relatório descreve as atividades da desta Iniciativa e os resultados de execução de 1 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024.
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Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Execução da Iniciativa Urbana Europeia em 2022-2024. COM(2025) 41 final
Comissão Europeia
Bruxelas, Comissão Europeia, 2025
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Fonte: Comissão Europeia
