Resumo:
A programação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no período de 2021-2027 reconhece o papel do capital humano nas abordagens de base local para o desenvolvimento territorial e a transformação inovadora, permitindo o investimento em competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.
A presente investigação quantifica o montante do investimento previsto na UE-27 para o efeito, juntamente com investimentos semelhantes ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), reconhecendo a importância e, ao mesmo tempo, a complexidade de assegurar a complementaridade entre os fluxos de financiamento. Embora a base jurídica de ambos resida no objetivo da União de reforçar a coesão económica, social e territorial e reduzir as disparidades, a conceção e a aplicação dos dois instrumentos refletem diferentes modelos de governação, quadros de desempenho, prioridades políticas e intervenientes.
A análise visa captar a forma como estes dois instrumentos apoiam o desenvolvimento de competências relacionadas com a dupla transição e os domínios da especialização inteligente em territórios socioeconómicos e institucionais heterogéneos no contexto das recomendações do Semestre Europeu. No entanto, fornece uma visão geral do investimento proposto no momento da adoção dos dois conjuntos de programas em 2022 e 2023, reconhecendo que os resultados e o impacto das alocações, bem como sua integração e conexão com seu ecossistema de inovação local, dependerão do contexto territorial, dos projetos e beneficiários selecionados e das abordagens de implementação.
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Funding synergies for innovation, industrial transition and entrepreneurship. An analysis of ERDF and ESF support for S3 skills in the 2014-2020 programming period
Jayne Woolford, Maria Lalanne
[ed.] European Commission. Joint Research Centre
Luxembourg, Publications Office of the European Union, 2024
ISBN 978-92-68-17523-1
ISSN 1831-9424
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