European Competitiveness Fund. Territorial impact assessment workshop. Final report March 2026
Resumo:
Em 20 de janeiro de 2026, o Comité das Regiões realizou um workshop de Avaliação de Impacto Territorial para contribuir para o seu parecer sobre a proposta da Comissão Europeia de 16 de julho de 2025 para a criação do Fundo Europeu de Competitividade.
Esta avaliação aplicou a abordagem ESPON TIA Quick Check, endossada pelas orientações da Comissão Europeia sobre Melhor Regulamentação. Os especialistas avaliaram um cenário hipotético em que o FEC é implementado com base exclusivamente em critérios de excelência, sem segmentação territorial. Avaliaram os impactos esperados nas dimensões económica, social, ambiental e de governação, utilizando campos de exposição selecionados e indicadores de sensibilidade regional.
O Fundo Europeu de Competitividade visa impulsionar o investimento em tecnologias e setores estratégicos, abordando as persistentes fragilidades em matéria de inovação, capacidade industrial e produtividade. Isto é particularmente relevante para as autoridades locais e regionais, muitas das quais enfrentam barreiras estruturais ao investimento e ao crescimento.
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European Competitiveness Fund. Territorial impact assessment workshop. Final report March 2026
Erich Dallhammer…[et al.]
ed. European Committee of the Regions
(Staff working document)
[Luxemburgo], Publications Office of the European Union, 2025
ISBN 978-92-895-4026-1
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