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Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Autónoma da Madeira

Mar 15, 2024

Boletim trimestral n.º 28 4º trimestre 2023. Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na RAM

 

Resumo:

No 4.º Trimestre de 2023, face ao acumulado até ao trimestre anterior, destacam-se o aumento de 23 M€ Fundo Comunitário aprovado (aumento de 2%) e o aumento de 56,7 M€ Fundo Comunitário executado (aumento de 6%). A taxa de pagamentos alcançou um aumento de 40,8 M€ (aumento de 4%). Desta forma, no final do 4º Trimestre de 2023 a taxa de compromisso, execução e pagamentos dos Fundos Comunitários da RAM, fixa-se nos 109%, 94% e 92% respetivamente.

O Portugal 2020 apresenta, no 4º Trimestre de 2023 uma taxa de compromisso de 114% e uma taxa de execução de 97% (não incluindo os fundos Next Generation EU- REACT-EU).

No 4º trimestre de 2023, a taxa de compromisso REACT-EU no PO Madeira (FEDER e FSE) ascende a 112%, no valor de 95,9 M€ e a taxa de execução ascende a 89%, no valor de 76,1 M€. Esta dotação conta com um valor total de 85,6 M€ após as duas reprogramações, constante da Decisão da Comissão C(2021) 4153, de 04/06/2021 e constante da Decisão C(2022) 6716 final, de 15.09.2022, através da qual foi atribuída ao PO Madeira, a dotação referente ao ano 2022. A taxa de pagamentos ascende já a 87%.

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Boletim trimestral n.º 28 4º trimestre 2023. Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na RAM

[Funchal], Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, [2024]