Guia de regras de comunicação para beneficiários do Portugal 2030
Resumo:
Este guia define as regras de comunicação que têm de ser cumpridas por todos os beneficiários que recebem apoios do Portugal 2030 e do programa FAMI 2030. Se tiver uma operação aprovada pelo Portugal 2030 ou pelo programa FAMI 2030, tem de divulgar esse apoio e como o está a usar. Esta divulgação é obrigatória e a lei define regras sobre a forma como deve ser feita. Neste guia, encontra essas regras de comunicação, mas também sugestões para tornar mais fácil a divulgação da operação e o cumprimento das obrigações previstas na legislação europeia e nacional.
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Guia de regras de comunicação para beneficiários do Portugal 2030
Rede de Comunicação do Portugal 2030
1ª ed., [Lisboa], Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, 2024
Fonte: Portugal 2030