Guia para a avaliação de políticas públicas
Resumo:
Este guia foi criado com o intuito de reunir, num documento curto e prático, os principais conceitos e etapas inerentes à condução de uma avaliação de políticas públicas, a partir de uma pesquisa intensiva de bibliografia relevante e casos práticos nacionais.
A variedade de objetos e abordagens evidencia-se nos exemplos apresentados ao longo do guia para ilustrar avaliações realizadas.
No essencial, pretende-se que seja utilizado como uma ferramenta de consulta e orientação para outros recursos úteis e mobilizado em função dos momentos e necessidades específicas do utilizador.
O guia destina-se sobretudo aos técnicos envolvidos na avaliação de políticas, quer exerçam funções de promoção e contratação de serviços de avaliação, quer estejam diretamente implicados na condução de processos de avaliação.
O documento organiza-se em três capítulos principais. O primeiro clarifica o entendimento dos conceitos fundamentais do campo da avaliação de políticas, a sua função no ciclo das políticas públicas e a caracterização dos tipos de avaliação mais comuns. O segundo capítulo enumera e descreve as etapas fundamentais do processo de realização e gestão de um processo de avaliação, desde a fase de preparação até à difusão de resultados; por fim, o terceiro capítulo é dedicado ao tema dos métodos, encerrando com algumas sugestões de leitura para aprofundamento metodológico.
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Guia para a avaliação de políticas públicas
PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas
(Ferramentas e Guias Metodológicos, 5)
Lisboa, PLANAPP, 2024
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Fonte: PLANAPP